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Uruguaiana está prestes a alcançar um importante reconhecimento pelo trabalho desenvolvido na prevenção e no enfrentamento do HIV. Nos dias 5 e 6 de novembro, o município receberá uma comitiva do Ministério da Saúde para uma visita de avaliação do processo de certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV.

A transmissão vertical ocorre quando o HIV é transmitido da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou a amamentação.

O resultado é fruto de um trabalho contínuo da Prefeitura de Uruguaiana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), especialmente do Programa Municipal IST/Aids e do Serviço de Assistência Especializada (SAE). Com o fortalecimento das ações de prevenção, diagnóstico, acompanhamento e assistência, o município não registra casos de transmissão vertical do HIV desde 2017.

A certificação

A certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV é concedida pelo Ministério da Saúde aos municípios que comprovam o cumprimento de critérios e indicadores estabelecidos nacionalmente para a prevenção da transmissão do vírus da mãe para o bebê.

O processo exige mais do que bons indicadores epidemiológicos. São avaliados a organização da rede de atenção, a qualidade da assistência no pré-natal, parto e puerpério, o diagnóstico oportuno, o tratamento das gestantes vivendo com HIV, o acompanhamento das crianças expostas ao vírus e a atuação da vigilância epidemiológica.

Também é necessária a apresentação de evidências documentais que comprovem a efetividade das ações e a qualidade da linha de cuidado ofertada pelo município.

Para Uruguaiana, a possibilidade de conquistar essa certificação representa o reconhecimento de um trabalho construído ao longo dos anos, reafirmando o compromisso da gestão municipal com a qualificação da assistência, a prevenção e o cuidado integral às gestantes, puérperas e crianças expostas ao HIV.

A visita do Ministério da Saúde

Durante os dois dias, a comitiva do Ministério da Saúde realizará reuniões técnicas com a Secretaria Municipal de Saúde e avaliará os indicadores e as evidências apresentadas pelo município.

A programação também prevê visitas a serviços estratégicos da rede municipal, incluindo uma unidade de Atenção Primária à Saúde, o Laboratório de Fronteira (LAFRON), o Consultório na Rua e a Vigilância Epidemiológica.

A avaliação permitirá verificar a organização dos serviços, os fluxos assistenciais e as estratégias adotadas pelo município para garantir a prevenção da transmissão vertical do HIV.

A previsão é que o resultado do processo de avaliação e a eventual concessão da certificação sejam divulgados pelo Ministério da Saúde no início de dezembro de 2026.