Ir para o conteúdo

Foi publicada em 30 de junho, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública causado pela epidemia de Coronavírus (COVID-19).
Abaixo os links para conhecimento e transparência.

• Lei Aldir Blanc nº 14.017/2020;
• Lei Aldir Blanc - Alteração nº 14.036/2020;
• Lei Aldir Blanc - Decreto de Regulamentação nº 10.464/2020;
• Comunicado 1 MTur;
• Comunicado 2 MTur;
• Ofício nº 38/2020 SECULT/MTur;
• Nota Técnica da CNM;
• Parecer da DPM;
• Decreto RS nº 55.478/2020;
• Decreto Municipal nº 445/2020;
• Decreto Municipal nº 446/2020;

Relações de contemplados nos Editais da Lei Aldir Blanc, em 2020

• Relação de contemplados Edital 004/2020 - Projetos Culturais
• Relação de contemplados Edital 005/2020 - Espaços Culturais
• Relação de contemplados Edital 006/2020 - Iniciativas Culturais
• Relação espaços contrapartidas realizadas - Edital 005/2020