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Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS
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Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONSEMMA
Alarico Valls de Moraes
Funcionamento: Das 08h às 12h e das 14h às 18h.
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Ata de 06/06/2023
06/06/2023
Conselhos | CONSEMMA - Ata de 06/06/2023
Ata de 16/05/2023
16/05/2023
Conselhos | CONSEMMA - Ata de 16/05/2023
Ata de 28/02/2023
28/02/2023
Conselhos | CONSEMMA - Ata de 28/02/2023
Ata de 09/10/2018
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - Ata de 09/10/2018
Ata de 11/12/2018
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - Ata de 11/12/2018
Ata Nº 01-2018
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - Ata Nº 01-2018
Ata Nº 01-2018 (2)
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - Ata Nº 01-2018 (2)
Ata Nº 02-2018
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - Ata Nº 02-2018
Ata Nº 03-2019
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - Ata Nº 03-2019
Ata Nº 04-2018
31/05/2022
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Ata Nº 04-2019
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Ata Nº 05-2019
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Ata Nº 06-2019
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Ata Nº 09-2019
31/05/2022
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Ata Nº 12-2019
31/05/2022
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Ata Nº 13-2019
31/05/2022
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Ata Nº 14-2020
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - Ata Nº 14-2020
DECRETO Nº 158-2006
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - DECRETO Nº 158-2006
Decreto Nº 662-2021
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - Decreto Nº 662-2021
Decreto Nº 790-2018
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - Decreto Nº 790-2018
Legislação Meio Ambiente
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - Legislação Meio Ambiente
Lei Nº 12305, de 2 de Agosto de 2010
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - Lei Nº 12305, de 2 de Agosto de 2010
Lei Nº 2941, de 04 de dezembro de 1999
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - Lei Nº 2941, de 04 de dezembro de 1999
Lei Nº 3275, de 10 de setembro de 2003
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - Lei Nº 3275, de 10 de setembro de 2003
Lei Nº 3950, de 15 de Março de 2010
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - Lei Nº 3950, de 15 de Março de 2010
Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
Resolução CONSEMMA Nº 001, de 01 de julho de 2002
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - Resolução CONSEMMA Nº 001, de 01 de julho de 2002
Resolução CONSEMMA Nº 002, de 14 de junho de 2005
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - Resolução CONSEMMA Nº 002, de 14 de junho de 2005
Resolução CONSEMMA nº 003, de 08 de dezembro de 2005
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - Resolução CONSEMMA nº 003, de 08 de dezembro de 2005
Resolução CONSEMMA Nº 004-2006
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - Resolução CONSEMMA Nº 004-2006
Resolução CONSEMMA Nº 005-2009
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - Resolução CONSEMMA Nº 005-2009
Resolução CONSEMMA Nº 06-2011
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - Resolução CONSEMMA Nº 06-2011
Resolução CONSEMMA Nº 07-2011
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - Resolução CONSEMMA Nº 07-2011
RESOLUÇÃO CONSEMMA Nº 08-2013
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - RESOLUÇÃO CONSEMMA Nº 08-2013
RESOLUÇÃO CONSEMMA Nº 09-2013
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - RESOLUÇÃO CONSEMMA Nº 09-2013
RESOLUÇÃO CONSEMMA Nº 10-2013
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - RESOLUÇÃO CONSEMMA Nº 10-2013
RESOLUÇÃO CONSEMMA Nº 11-2013
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - RESOLUÇÃO CONSEMMA Nº 11-2013
Resolução CONSEMMA Nº 12-2013
31/05/2022
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RESOLUÇÃO CONSEMMA Nº 13-2014
31/05/2022
Conselhos | CONSEMMA - RESOLUÇÃO CONSEMMA Nº 13-2014
Resolução CONSEMMA Nº 14-2020
31/05/2022
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