A presente tem como objeto a contratação direta, com dispensa de
licitação, e fundamento no art. 75, II, da Lei 14.133/2021, de empresa para o fornecimento de
materiais de manutenção e limpeza das piscinas, na sede da Secretaria de Esporte e Lazer SMEL,
que serão utilizados, de acordo com as especificações do Termo de Referência.