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atos encontrados
Nº 2942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 45.000,00
Nº 2940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 18.000,00
Nº 2939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 2.792.600,00
Nº 2938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a celebrar convênio com a Universidade de Passo Fundo
Nº 2937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento Vigente em R$ 124.319,40
Nº 2936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Exclui do domínio público, área que menciona e dá outras providências
Nº 2935
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação e Saneamento
Nº 2934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências
Nº 2933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 303.000,00
Nº 2932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com a Santa Casa de Caridade, nos termos que menciona
Nº 2931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convênio com a Santa Casa de Caridade, visando o atendimento de plantões médicos, nos termos que menciona
Nº 2930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal celebrar convê-nio com a Santa Casa de Caridade, para aten-dimento de consultas na especialidade de Pedi-atria, na for
Nº 2929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos do Programa de Auxílio Alimentação, de que trata a Lei nº. 2.600/95
Nº 2928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Veda o funcionamento de supermercados aos domingos e feriados
Nº 2927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desvinculação do Municí-pio, do Programa Federal de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP
Nº 2926
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verba do Orçamento vigente em R$ 10.000,00
Nº 2924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a comercialização e a circulação de cães das raças Pit-Bull, Mastim e Rotweiller e dá outras pro-vidências
Nº 2923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a ESCOLINHA DE FUTEBOL SPORT CLUB LEON
Nº 2922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Aprova a concessão de uso, à título oneroso
Nº 2921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2000 e dá outras providências
Nº 2920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 3.855.000,00
Nº 2919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente em R$ 33.487,83
Nº 2918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verba do Orçamento vigente em R$ 694.873,10
Nº 2917
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verba do Orçamento vigente em R$ 90.000,00
Nº 2916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente em R$ 181.171,69
Nº 2915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente em R$ 126.000,00
Nº 2914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei nº 2.908/99
Nº 2913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Concede isenção de tributo municipal, à Empresa Alimentos Zaeli do Sul Ltda
Nº 2912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal; a composição da JARI e dá outras providências
Nº 2911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente em R$ 10.200,00
Nº 2910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação de empregados, na forma que menciona
Nº 2909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 833.000,00
Nº 2908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar ope-rações de crédito com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL, co-mo órgão gestor do Fundo de
Nº 2907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o parcelamento de despesas com materiais e serviços de Iluminação Pública
Nº 2906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários pessoal suficiente no setor de caixas para que o atendimento
Nº 2905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza Termo de Cooperação entre o Município de Uruguaiana e o Serviço Social do Comércio - SESC/RS
Nº 2904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Denomina Elautério José Flores a travessa que menciona
Nº 2903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 1.220.000,00
Nº 2902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 650.000,00
Nº 2901
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 10.000,00
Nº 2900
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 573.000,00
Nº 2899
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a prorrogação de contratos temporários, na forma que menciona
Nº 2898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a contratação de Agentes de Saúde, na forma que menciona e dá outras providên-cias
Nº 2897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o Coral de Uruguaiana
Nº 2896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Manoel Conceição Silva - Veludo
Nº 2895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a celebrar convênio com a Associação dos Moradores da Vila da Barra-gem Sanchuri
Nº 2894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, à Escola de 1º Grau Nossa Senhora do Horto
Nº 2893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Confere o Título Honorífico de Cidadã de Uruguaiana à Sra. Rosalina Pandolfo Lisboa
Nº 2892
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Prof. Clóvis Pinto da Silveira
Nº 2891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Dr. José Alfeu Vieira de Freitas
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 13:13
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