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Nº 2891
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Dr. José Alfeu Vieira de Freitas
Nº 2890
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Georges Antoun Fares
Nº 2889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece a nova divisão geográfica dos Bairros nos limites urbanos no Município
Nº 2888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 388.000,00
Nº 2887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial no Orçamento vigente em R$ 80.000,00
Nº 2886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Denomina Malvina Amélia Krüger a rua que menciona, na Vila da Barra-gem Sanchurí
Nº 2885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Denomina Moacir Camponogara a rua que menciona, na Vila da Barra-gem Sanchurí
Nº 2884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Denomina Humberto Gonçalves a rua que menciona, na Vila da Barra-gem Sanchurí
Nº 2883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Denomina João Cândido Machado a rua que menciona, na Vila da Barra-gem Sanchurí
Nº 2882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Denomina Alcindo Antônio Pereira a rua que menciona, na Vila da Barra-gem Sanchurí
Nº 2881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza ao Município celebrar convênio com a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana, nos termos que menciona
Nº 2880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza ao Município celebrar convênio com a Associação dos Moradores da Vila Hípica I e II e Bairro Santo Inácio, na forma que menciona
Nº 2879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Suplementa verbas do Orçamento vigente em R$ 48.000,00
Nº 2878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece nova divisão administra-tiva e geográfica do Município
Nº 2876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera Dispositivos da Lei nº 2413/93 (Código Tributário do Município de Uruguaiana)
Nº 2875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera o número de empregos da categoria funcional de Inspetor Sanitário
Nº 2874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Concede isenção de tributos municipais, à Empresa Produtos-Argentinos Impor-tadora e Exportadora de Alimentos Lt-da
Nº 2872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera e regulamenta dispositi-vos da Lei n.º 2.413/93.
Nº 2847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera a denominação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; modifica a Es-trutura Administrativa da PMU; cria empregos no Quadro Geral d
Nº 2624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de Assitência Social e dá outras providências.
Nº 2614
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Nº 2491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera a redação do Art. 1º, da Lei nº 2.015/89.
Nº 2477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 1º, ao seu Parágrafo Único, da Lei nº 1589/81.
Nº 2458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal - Lei 2.413, de 20/12/93, altera-da pelas Leis nºs 2.430, de 28/01/94, 2.434, de 08/03/94 e 2.443,
Nº 2457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Cria o Sistema Municipal de Transporte Público de Passageiros.
Nº 2456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos munícipes à ligação do esgoto cloacal.
Nº 2453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Cria o Cnselho Municipal de Turismo (CMTUR) e dá outras providências..
Nº 2443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal.
Nº 2413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO COM AS ALTERAÇÕES REALIZADAS
Nº 2312
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 2.015/89.
Nº 2213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos Artigos 53 e 54 da Lei nº 2.188/91
Nº 2188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Quadro Geral de Pessoal, estabelece o Plano de Carreira e dá outras providências
Nº 2130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei 2.092/90 de 16/01/1990.
Nº 2092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de contrato com a CORSAN.
Nº 2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Cria a Gratificação de Produtividade Individual (GPI) e dá outras providências.
Nº 2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.487.780,00.
Nº 1993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
CÓDIGO DE OBRAS
Nº 1992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
Nº 1991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO
Nº 1970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
CÓDIGO ADMINISTRATIVO DE URUGUAIANA
Nº 1781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Nº 1717
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Uruguaiana.
Nº 1589
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 5º da lei nº 1.464/78
Nº 1464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Estabelece regulamento para os serviços de táxis de Uruguaiana e dá outras providências.
Nº 1284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Cria a Bandeira do Município de Uruguaiana
Nº 914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Dá redação ao art. 1º da Lei 115/49 e revoga a Lei 729/64.
Nº 811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Caracteriza o Brasão do Município de Uruguaiana e dá outras providências
Nº 421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Lei Complementar - Acrescenta parágrafo único no artigo 233, da Lei Complementar N.º 18/2018.
Nº 418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2019
Situação:
Em vigor
Lei Complementar - Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, e dá outras providências.
Nº 4157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/01/2013
Autoria:
Executivo
Altera os dispositivos da Lei n.º 811, de 18 de agosto de 1965, que caracteriza o Brasão do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Primeira
Anterior
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 11:46
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