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Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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2722
atos encontrados
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Estela Maria de Mello Dantas do cargo de Merendeira.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Vera Lucia Freitas Alves do cargo de Atendente de Creche.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Revoga, a pedido, a contratação, de Paula Cristofari Duarte, conforme menciona.
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Josiane Gonçalves Ramos do cargo de Servente de Escola.
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Nathalie Yelena Plucinski Cardoso Ribas do cargo de Auxiliar Pedagógico.
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Cíntia Daiane Silva Pinheiro do cargo de Merendeira.
Nº 90
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Daniele Cesca Vieira da Silva do cargo de Professora de Educação Infantil.
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Exonera, a pedido, Camila da Rosa da Silveira do cargo de Professora de Ciências.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Revoga a contratação, de Catiane Aparecida de Moura conforme menciona.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Revoga a contratação, de Suzana Luizi Meller Carvalho conforme menciona.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2019
Situação:
Em vigor
Revoga a contratação, de Mauro Quevedo Machado, conforme menciona.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.200.000,00.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Prorroga a vigência do Decreto n.º 730/2018, que concede permissão de uso, a título oneroso, da área, do quiosque denominado “Café Temático”, nos termos que menciona.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia o Comitê de Investimentos, da URUPREV.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2019
Situação:
Em vigor
Determina o tombamento dos imóveis da Igreja Nossa Senhora do Carmo e da Igreja Nossa Senhora do Horto, conforme menciona.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2019
Situação:
Em vigor
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por VENDAVAL (COBRADE N.º 1.3.2.1.5).
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2019
Situação:
Em vigor
Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por CHUVAS INTENSAS (COBRADE N.º 1.3.2.1.4).
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Declara situação de emergência no setor hospitalar do Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município de Uruguaiana/RS
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Requisita bens, serviços, infraestrutura e pessoa jurídica da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Exonera Thaís Brandolt Aramburu do C. C. de Secretária Municipal de Saúde.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia a servidora pública municipal Thaís Brandolt Aramburu como Gestora Administrativa do Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
03/01/2019
Situação:
Em vigor
Designa a servidora Bianca Farias dos Passos para a F. G. de Secretária Municipal de Saúde.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
10/01/2025 18:01
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