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Atualizado em: 20/05/2026 às 09h02
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PORTARIA Nº 446, 18 DE MAIO DE 2026
Início da vigência: 20/05/2026
Assunto(s): Exonerações
Em vigor

PORTARIA N.º 446/2026.

 
 
Demite o servidor Pablo Cruz Rios.
 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso VIII, do artigo 96, da Lei Orgânica do Município, e considerando a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar - PAD, instaurado pela Portaria n.º 205, de 3 de março de 2026, protocolada sob o n.º 006303/03/2026, e o acatamento do Relatório Conclusivo, do referido Processo,
 
RESOLVE:
 
Art. 1º  Demitir, a partir de 29 de abril de 2026, o servidor Pablo Cruz Rios, do cargo de Agente Administrativo Auxiliar, matrícula n º 16090-3.
Parágrafo único.  A demissão, por abandono do cargo, mediante a conclusão do PAD supracitado, ampara-se no inciso II, do artigo 176 e artigo 179, da Lei Complementar n.º 18, de 11 de janeiro de 2018.
Art. 2º  Registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 18 de maio de 2026.
 
 
 
Telson Morsch dos Reis,
Vice-prefeito Municipal
No exercício do cargo de Prefeito.
 
 
 
 
 
 
 
 
Registre-se e publique-se.
Data supra.
 
 
 
  Publicada no Jornal Cidade na página _______________
Ecilma Barreto de Oliveira Herrera,   Em ____/____/_______
Secretária Municipal de Administração.   Dou Fé _________________
 
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 20/05/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 288, 28 DE MAIO DE 2026 Exonera Anderson Menezes da Silya do C. C. de Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Inclusão. 28/05/2026
PORTARIA Nº 484, 12 DE ABRIL DE 2024 Revoga a Portaria n.º 28/2018, que reenquadra o servidor Claudio Gimenez da Silva, nos termos da Lei Complementar n.º 18/2018, na forma que menciona. 12/04/2024
DECRETO Nº 108, 19 DE MARÇO DE 2024 Exonera, a pedido, Maria Helena Bairros Machado do C. C. de Secretária Municipal de Educação. 19/03/2024
PORTARIA Nº 236, 11 DE MARÇO DE 2024 Exonera, a pedido, Fabiano Sanchotene Venes da Rosa do cargo de Médico Veterinário. 11/03/2024
PORTARIA Nº 212, 05 DE MARÇO DE 2024 Exonera, a pedido, Laura Danielle Meyer Aguirre do cargo de Professora. 05/03/2024
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