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Legislação
Atualizado em: 04/11/2026 às 08h26
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DECRETO Nº 596/2026, 04 DE NOVEMBRO DE 2026
Início da vigência: 28/10/2026
Fim da vigência: 06/12/2026
Assunto(s): Eventos
Em vigor
DECRETO N.º 596/2026.
 
Nomeia a Comissão Organizadora da 49ª Feira Internacional do Livro de Uruguaiana/RS.
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso VIII, do artigo 96, da Lei Orgânica do Município, e da Comunicação Interna N.º 201, de 23 de outubro de 2026,
DECRETA:
Art. 1º Nomeia a Comissão Organizadora da 49ª Feira do Livro de Uruguaiana/RS, com a seguinte composição:
 
I –Secretaria Municipal de Cultura:
- Soraya Leal Salomão;
- Maiza Pereira Jacques;
- Arlindo Batista Tossi Ferreira;
- Leonise Loose.
II – Gabinete do Prefeito:
- Jane Gonçalves.
III – Secretária de Comunicação:
- Everaldo Carvalho Jaques;
- Camila Rafaela Rodrigues Dalla Vecchia;
- Francisco da Silva Almeida Neto.
IV - Secretaria Municipal de Governo:
- Rosimeri da Silva Ribeiro.
V - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:
- Pedro Valério Braccini Bolzon;
- Luis Belamar Oliveira Menezes.
VI - Secretaria Municipal de Educação:
- Mariana Fernandes Vasconcellos;
- Natércia Trindade Grecco;
- Vinicius de Abreu da Cruz.
VII - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural:
- Jorge Salgueiro Ferreira.
VIII - Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito:
- Emilene Moroso Risso;
IX - Secretaria Municipal de Turismo:
- Marlene Galarça;
- Rosa da Silva Dias.
X – Câmara Municipal de Uruguaiana:
- Ricardo Aires Simas;

XI – 10ª Coordenadoria Regional da Educação:
- Marilene Ribeiro;
- Marta Bilhalba.
 
Parágrafo único.  O evento será realizado no período de 27 de novembro a 6 de dezembro de 2026.
Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 28 de outubro de 2026.
 
 
 
 
Carlos Alberto Delgado de David,

Prefeito Municipal.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Registre-se e publique-se.
Data supra.
    Publicada no Jornal Cidade na página _______________
Ecilma Berreto de Oliveira Herrera,   Em ____/____/_______
Secretária Municipal de Administração.   Dou Fé _________________
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
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