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Atualizado em: 18/11/2026 às 11h33
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DECRETO Nº 651/2026, 17 DE NOVEMBRO DE 2026
Início da vigência: 18/11/2026
Assunto(s): Nomeações
Em vigor
DECRETO N.0 651/2026.

Nomeia Regis Cleber de Oliveira de Lima para o C. C. de SecretárkJ Municipl de Habitação e Regukurizaçào Fundiária.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso de suas legais, conforme preceitua o inciso II, do artigo 96, da Lei Orgânica do Município. e com base na Lei Municipal n.0 5.827, de 15 de jar.eiro de 2025, alterada pela Lei Municipal n.0 5.873, de 28 de maio de 2025,
Nomeia, a partir desta data, Regis Cleber de Oliveira de Lima para o Cargo em Comissão, Nível VII, de Secretário Municipal de Habitaçãc e Regularização Fundiária, percebendo os vencimentos fixados em Lei.
Gabinete do Prefeito, em 17 de novembro de
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 545/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia Jonas de Freitas para o C. C. de Chefe da Seção de Manutenção de Praças, Parques e Jardins, da SEINFRA. 05/10/2026
DECRETO Nº 544/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia Everton Luiz da Rosa Alves para o C. C. de Coordenador da Frota de Veículos da Saúde, da SECAD. 05/10/2026
DECRETO Nº 543/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia Julierme de Oliveira Aguirre para o C. C. de Diretor de Espaços Culturais, da SECULT. 05/10/2026
DECRETO Nº 541/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia Catarina Silveira Pimentel para o C. C. de Diretora do Gabinete do Prefeito, do GAPRE. 05/10/2026
DECRETO Nº 540/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia Jonas Soares de Abreu para o C. C. de Coordenador de Administração do Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa e Escola Livre de Múltiplas Artes, da SECULT. 05/10/2026
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DECRETO Nº 651/2026, 17 DE NOVEMBRO DE 2026
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