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JAN
26
26 JAN 2018
Nota de Esclarecimento sobre a remodelação do Ginásio Municipal
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Nota de Esclarecimento sobre a remodelação do Ginásio Municipal

 

Diante da severa crise financeira do município, durante todo ano de 2017, através de um incansável trabalho do setor de captação de recursos, envolvendo tanto a área técnica do município, na elaboração dos projetos; quanto na articulação política buscou-se o apoio de deputados e senadores aos pleitos encaminhados.

Dentre as inúmeras demandas encaminhadas, principalmente de recursos para as áreas de saúde e segurança, também foi prioridade da Administração Municipal, a busca por recursos para a promoção do esporte, com cadastro de propostas com valor equivalente a um milhão de reais para qualificação e modernização do Ginásio Municipal Gilberto Oscar Miranda Schimidt, considerando o desenvolvimento a pleno das mais variadas atividades do desporto em nível municipal, estadual e nacional, bem como a realização dos mais diversos eventos artísticos e culturais envolvendo a população uruguaianense. Cabe ressaltar que no local é realizado, ao longo do ano, um grande número de atividades dos mais diversos segmentos ligados a projetos sociais que brindam a comunidade carente do município.

No final do ano passado, mesmo com a instabilidade política em Brasília e os inúmeros cortes no orçamento da União, felizmente dentre os frutos colhidos com este árduo trabalho, fomos contemplados de forma inédita, com verba por “proponente específico”, que é a modalidade de repasse direto ao município, com R$ 498 mil, através do Programa de Implantação de Modernização da Infraestrutura do Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer, com uma contrapartida de apenas 1% para o município (R$ R$ 4.980,00).

O valor é fruto de emenda parlamentar proposta e aprovada pelo deputado federal Darcísio Perondi. Outra emenda parlamentar de recurso também foi apresentada pelo deputado federal Carlos Gomes e contempla obras de infra-estrutura do Ginásio Municipal de Uruguaiana.

Para dar celeridade ao processo, a Administração Municipal providenciou a contratação do projeto executivo de reforma do ginásio, com recursos próprios no valor de R$ 65.000,00. No dia 22 de novembro de 2017, nas dependências do Ginásio foi assinado o contrato da prestação de serviço de projetos e assinada a ordem de serviço para o início dos trabalhos.

Essa ação já buscava ganhar tempo no processo de elaboração do projeto executivo das obras, já tentando superar possíveis contratempos e a burocracia que envolve as licitações públicas.

Em dezembro de 2017 foi liberado pela Caixa Econômica Federal o contrato de repasse do valor, garantindo a disponibilidade do aporte para a execução da obra, permitindo a abertura da licitação para a realização da qualificação e modernização do ginásio.

Atualmente o Poder Executivo conclui a última análise do projeto entregue pela empresa contratada. A previsão é que tudo se dê dentro da programação montada e que, já na próxima semana, se inicie o processo.

Todo recurso captado deve ser executado, pois deve respeitar um cronograma, com uma fiscalização expressa por parte dos técnicos da Caixa Federal, sob pena de rescisão do contrato por inexecução e apontamento no caso de alguma irregularidade.

Cabe salientar ainda, que justamente por estar ao lado do interesse da comunidade uruguaianense, a Administração Municipal preocupou-se em antecipar processos, buscando o suporte necessário para a realização da obra de remodelação do Ginásio Municipal Gilberto Oscar Miranda Schimidt, através da solicitação de emendas parlamentares, que, uma vez liberadas, serão utilizadas na execução das melhorias.

Também é justo ponderar que, além dos esforços e do trabalho árduo para montagem do projeto, todos os itens constantes da responsabilidade do ente público deverão ser cumpridos de forma completa e rigorosa, sob a possibilidade, em caso de descumprimento, de penalidade legal a ser cobrada dos administradores públicos.

No que diz respeito especificamente a questões de adequação do espaço público destinado à prática esportiva em geral, a necessidade passou por várias gestões municipais, que por desinteresse ou incapacidade administrativa e política, não resolveram a questão. 

Somente a partir do ano passado, na atual Administração Municipal, se buscou verba específica para a realização do cumprimento do pleito, brindando dessa forma o desejo da comunidade local.

Importante também expressar que todos os passos narrados nessa nota de esclarecimento foram acompanhados durante o tempo todo pelos gestores de agremiações esportivas que utilizam a estrutura e os equipamentos existentes no Ginásio Municipal. Em nenhum momento foi sonegada ou distorcida qualquer informação a cerca do processo, sendo que para isso, várias reuniões, entre a Administração Pública e os representantes das entidades que utilizam a instalação esportiva para a prática de suas atividades, foram desenvolvidas buscando a atualização por completo das etapas a serem vencidas. Incluindo nesses encontros a informação em torno do prazo para a entrega das obras concluídas, que sempre foi exposto e esclarecido por completo aos interessados.

O Poder Executivo busca com tudo o que foi supramencionado deixar claro que em nenhum momento houve qualquer tipo de falta de empenho ou zelo no desempenho da atividade pública no que diz respeito às obras de remodelação do Ginásio Municipal.

Ao contrário disso, houve uma demonstração expressa do envolvimento de vários setores da Prefeitura Municipal de Uruguaiana para garantir os avanços e melhorias desejadas, o que deverá ocorrer ainda durante o ano de 2018, para que as famílias de Uruguaiana; e para aqueles que praticam esportes ou são aficionados; sejam contemplados com um local para as nossas futuras gerações de desportistas.

 

Fonte: Prefeitura Municipal de Uruguaiana
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