Diante da severa crise
financeira do município, durante todo ano de 2017, através de um incansável
trabalho do setor de captação de recursos, envolvendo tanto a área técnica do
município, na elaboração dos projetos; quanto na articulação política buscou-se
o apoio de deputados e senadores aos pleitos encaminhados.
Dentre as inúmeras
demandas encaminhadas, principalmente de recursos para as áreas de saúde e segurança,
também foi prioridade da Administração Municipal, a busca por recursos para a
promoção do esporte, com cadastro de propostas com valor equivalente a um
milhão de reais para qualificação e modernização do Ginásio Municipal Gilberto
Oscar Miranda Schimidt, considerando o desenvolvimento a pleno das mais
variadas atividades do desporto em nível municipal, estadual e nacional, bem
como a realização dos mais diversos eventos artísticos e culturais envolvendo a
população uruguaianense. Cabe ressaltar que no local é realizado, ao longo do ano,
um grande número de atividades dos mais diversos segmentos ligados a projetos
sociais que brindam a comunidade carente do município.
No final do ano
passado, mesmo com a instabilidade política em Brasília e os inúmeros cortes no
orçamento da União, felizmente dentre os frutos colhidos com este árduo
trabalho, fomos contemplados de forma inédita, com verba por “proponente
específico”, que é a modalidade de repasse direto ao município, com R$ 498 mil,
através do Programa de Implantação de Modernização da Infraestrutura do Esporte
Educacional, Recreativo e de Lazer, com uma contrapartida de apenas 1% para o
município (R$ R$ 4.980,00).
O valor é fruto de
emenda parlamentar proposta e aprovada pelo deputado federal Darcísio Perondi.
Outra emenda parlamentar de recurso também foi apresentada pelo deputado
federal Carlos Gomes e contempla obras de infra-estrutura do Ginásio Municipal
de Uruguaiana.
Para dar celeridade ao
processo, a Administração Municipal providenciou a contratação do projeto executivo
de reforma do ginásio, com recursos próprios no valor de R$ 65.000,00. No dia
22 de novembro de 2017, nas dependências do Ginásio foi assinado o contrato da
prestação de serviço de projetos e assinada a ordem de serviço para o início
dos trabalhos.
Essa ação já buscava
ganhar tempo no processo de elaboração do projeto executivo das obras, já
tentando superar possíveis contratempos e a burocracia que envolve as
licitações públicas.
Em dezembro de 2017
foi liberado pela Caixa Econômica Federal o contrato de repasse do valor,
garantindo a disponibilidade do aporte para a execução da obra, permitindo a
abertura da licitação para a realização da qualificação e modernização do
ginásio.
Atualmente o Poder
Executivo conclui a última análise do projeto entregue pela empresa contratada.
A previsão é que tudo se dê dentro da programação montada e que, já na próxima
semana, se inicie o processo.
Todo recurso captado
deve ser executado, pois deve respeitar um cronograma, com uma fiscalização expressa
por parte dos técnicos da Caixa Federal, sob pena de rescisão do contrato por
inexecução e apontamento no caso de alguma irregularidade.
Cabe salientar ainda,
que justamente por estar ao lado do interesse da comunidade uruguaianense, a
Administração Municipal preocupou-se em antecipar processos, buscando o suporte
necessário para a realização da obra de remodelação do Ginásio Municipal
Gilberto Oscar Miranda Schimidt, através da solicitação de emendas
parlamentares, que, uma vez liberadas, serão utilizadas na execução das
melhorias.
Também é justo
ponderar que, além dos esforços e do trabalho árduo para montagem do projeto,
todos os itens constantes da responsabilidade do ente público deverão ser
cumpridos de forma completa e rigorosa, sob a possibilidade, em caso de
descumprimento, de penalidade legal a ser cobrada dos administradores públicos.
No que diz respeito
especificamente a questões de adequação do espaço público destinado à prática
esportiva em geral, a necessidade passou por várias gestões municipais, que por
desinteresse ou incapacidade administrativa e política, não resolveram a
questão.
Somente a partir do
ano passado, na atual Administração Municipal, se buscou verba específica para
a realização do cumprimento do pleito, brindando dessa forma o desejo da
comunidade local.
Importante também
expressar que todos os passos narrados nessa nota de esclarecimento foram
acompanhados durante o tempo todo pelos gestores de agremiações esportivas que
utilizam a estrutura e os equipamentos existentes no Ginásio Municipal. Em
nenhum momento foi sonegada ou distorcida qualquer informação a cerca do
processo, sendo que para isso, várias reuniões, entre a Administração Pública e
os representantes das entidades que utilizam a instalação esportiva para a prática
de suas atividades, foram desenvolvidas buscando a atualização por completo das
etapas a serem vencidas. Incluindo nesses encontros a informação em torno do
prazo para a entrega das obras concluídas, que sempre foi exposto e esclarecido
por completo aos interessados.
O Poder Executivo
busca com tudo o que foi supramencionado deixar claro que em nenhum momento
houve qualquer tipo de falta de empenho ou zelo no desempenho da atividade
pública no que diz respeito às obras de remodelação do Ginásio Municipal.
Ao contrário disso,
houve uma demonstração expressa do envolvimento de vários setores da Prefeitura
Municipal de Uruguaiana para garantir os avanços e melhorias desejadas, o que deverá
ocorrer ainda durante o ano de 2018, para que as famílias de Uruguaiana; e para aqueles que praticam esportes ou são aficionados; sejam contemplados com um
local para as nossas futuras gerações de desportistas.