A administração municipal, em
maio de 2017, época que Uruguaiana enfrentou a segunda maior cheia de sua
história, deu iniciou a uma árdua caminhada. Na oportunidade, o prefeito Ronnie
Mello entregou nas mãos do ministro da Integração Nacional, Élder Barbalho, o Plano
de Trabalho e documentação visando a construção de Loteamento Habitacional
destinado às vítimas das cheias do rio Uruguai, que historicamente sofrem o
flagelo das águas.
Em novembro de 2017, através
da Portaria nº 627/2017, é confirmada a informação de que o pleito havia sido
selecionado pelo então ministro das Cidades, Bruno Araújo, sendo destinadas à
Uruguaiana 441 unidades habitacionais, destas, 217 especificamente para vítimas
das cheias do Rio Uruguai.
Em janeiro deste ano, o novo
ministro Alexandre Baldy, através da Portaria nº 014/2018, estabeleceu novo
cronograma para formalização dos contratos, indicando como data limite o dia 07
de fevereiro. A condição exigiu uma força tarefa que mobilizou o governo
municipal, a empresa construtora e a Caixa Econômica Federal para que os
requisitos técnicos, jurídicos e econômicos fossem atendidos dentro do exíguo
período de tempo.
Esta ação do novo Ministro gerou
certa polêmica e criou grande atividade no campo político, pois menos de 5% dos
260 municípios beneficiados atenderiam os requisitos necessários dentro do novo
prazo. Uruguaiana ciente de que as chances de prorrogação seriam pequenas,
dedicou-se a cumprir todas as exigências e, ao final do período, obteve êxito conseguindo
esta importante e histórica conquista.
O prefeito Ronnie Mello
destaca a fundamental participação dos agentes políticos nesta empreitada, em
especial dos deputados Frederico Antunes (Estadual), Covatti Filho (Federal), da
senadora Ana Amélia Lemos e do ex-ministro Bruno Araújo. “Ele foram
incansáveis, abrindo portas importantes na capital federal”, lembrou o prefeito.
Após a formalização do
contrato a empresa dará início ao cronograma das obras, enquanto o município
ficará encarregado de indicar as 217 famílias beneficiadas, aquelas residentes
em áreas de risco, as quais não pagarão qualquer valor pelas casas (conforme
relação aprovada pelo Ministério da Integração Nacional). As demais 224 casas
serão geridas pelas regras do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), cujos
beneficiários serão selecionadas pelo Sistema Nacional de Habitação. O
empreendimento recebeu o nome em homenagem ao importante médico da cidade,
Loteamento Habitacional Doutor Olavo Rodrigues.
O médico era conhecido pelo
tratamento humanitário dedicado aos seus pacientes. Clínico no Hospital da
Santa Casa de Uruguaiana, muito contribuiu com o Centro de Atendimento Psicossocial
de Uruguaiana (CAPS). A saúde mental era uma das grandes dedicações do
profissional. Quando faleceu, o Dr. Olavo Vanderlei Rodrigues tinha 67 anos, era
casado com Dona Deise. O velório aconteceu na Câmara Municipal, pois durante
dois mandatos exerceu o cargo de vereador na cidade. Nascido em Cruz Alta, viveu
por 34 anos em Uruguaiana.
Segundo Rodrigo Mirabeau, da
RM Assessoria & Consultoria Empresarial, uma das empresas responsáveis pelo
projeto, dentro do cronograma de ações, a expectativa é de que entre
60 a 90 dias já iniciem as obras de construção das 441 habitações, que deverão
gerar cerca de 500 empregos diretos no setor da construção civil.
A meta é entregar o empreendimento até outubro de 2019. Caberá ao município as obras de melhorias nas ruas de acesso ao Núcleo Habitacional. A obra está orçada, nas duas primeiras etapas (441 casas) em R$ 33 milhões. Suas quatro etapas concluídas contarão com 996 residências.
Para que se cumprissem os prazos exigidos pelo Governo
Federal, foi decisiva a participação dos servidores do Cartório de Registros de
Imóveis de Uruguaiana, através do seu titular José Carlos Medeiros, que
entregaram dentro do tempo necessário todos os registros das matrículas dos
lotes do empreendimento.
No final da manhã desta quarta-feira, ocorreu a cerimônia de entrega do contrato entre a Caixa Econômica Federal e as empresas Grupo Binotto, Rm Consultoria e a Engepp, autorizando a construção das 441 habitações. O momento contou com a presença da filha do homenageado, Maria Luiza Alfaro; do superintendente da Caixa, Luiz Sério Nunes; do representante da empresa RM Consultoria, Rodrigo Mirabeau (também representante do proprietário da área adquirida para a construção do empreendimento); do representante da empresa Binotto Construções, Paulo Borba; do coordenador regional da Defesa Civil, major Rinaldo Castro; do coordenador municipal da Defesa Civil, Paulo Whouteres; dos secretários de Planejamento, Carlos Prudêncio e Marcelo Parraga; do secretário municipal de Desenvolvimento Social, Elton da Rocha; do vice-prefeito Antônio Augusto Brasil Carús e do prefeito Ronnie Mello.