Uruguaiana, 13 de março de 2018.
Em virtude de matéria veiculada em capa de um jornal de
circulação na cidade, cumpre esclarecer:
1 - O Carnaval Fora de Época do município
"levou" dos cofres públicos nos últimos anos (2014, 2015 e 2016) mais
de 3 milhões de reais;
2 - Assim, já para o Carnaval de 2017, o governo municipal
suspendeu o repasse de R$ 650 mil para as Escolas de Samba, previsto pelo Termo
de Convênio n.º 007/2016, firmado repetidamente com a entidade Apoteose do
Samba, que, na verdade, servia de intermediária para possibilitar que o próprio
Município gerisse o evento, através de uma Comissão Municipal Executiva de
Carnaval, nomeada pelo Prefeito. Ou seja, o Carnaval de 2017 já foi realizado
sem que houvesse a participação financeira do Município;
3 - Ao contrário do governo anterior, foram utilizados
esses valores para abrir a UPA (Unidade de Pronto Atendimento Zilda Arns),
adquirir ambulâncias, terminar a reforma e a construção de postos de saúde,
dentre outras situações que beneficiam a população como um todo, além de
garantir o pagamento em dia do funcionalismo municipal;
4 - Dando sequência a esta posição de descentralização do
comando do evento por parte da Prefeitura, para o Carnaval seguinte – 2018
– a Administração Municipal buscou as
entidades carnavalescas que promovem o espetáculo e devolveu a estas a
responsabilidade de realizar o evento, o que restou formalizado através do
Termo de Convênio n.º 18/2017, firmado com a Associação das Escolas de Samba do
Primeiro Grupo de Uruguaiana (ASESGRU);
5 - Este convênio possibilitava que a entidade ASESGRU pudesse
contratar empresa produtora de eventos, para alcançar as finalidades do objeto,
como de fato contratou diversas empresas, não só a produtora Bah
Entretenimento, mas também a empresa responsável pela montagem da avenida (Celeiro
Eventos); a empresa responsável pela sonorização (Impacto Som); dentre tantas
outras;
6 - Muito nos estranha haver denúncia, quando, sequer, foi
empregado um centavo de recurso público no evento. Toda a gestão e
administração do Carnaval de 2018, inclusive financeira, passou a ser da
entidade que contempla as agremiações carnavalescas, desincumbindo o Poder
Público desta demanda que, diante do grave cenário social e financeiro pelo
qual passa a cidade, não mais detinha condições de realizar;
7 - Porém, não nos causa estranheza, o denunciante. É o
mesmo cidadão de sempre. Foi secretário de governo do ex-prefeito e, em sua
curta passagem pela pasta, não fez absolutamente nada de útil ou produtivo ao
município;
8 - Assim como nas outras dezenas de denúncias infundadas
feitas por esse mesmo rapaz (que até hoje não aceita a derrota do ex-prefeito
nas urnas), iremos prestar todos os esclarecimentos necessários às autoridades
competentes e restabeleceremos a verdade;
9 - Seguiremos em frente, respeitando o recurso público,
com gestão e responsabilidade.
Ronnie Mello
Prefeito Municipal