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Após a eleição de seus componentes no pleito realizado no dia 19 de janeiro de 2020, na sexta-feira (31) foi realizada, no Salão Nobre da Prefeitura de Uruguaiana, a cerimônia de posse do 9º Conselho Tutelar.

O Conselho Tutelar é um órgão do município que tem como principal função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. É um órgão permanente, ou seja, ele não pode ser extinto depois de ter sido criado. Além disso, conta com autonomia funcional. Isso quer dizer que ele não é subordinado a nenhum outro tipo de órgão governamental.

Formado quando os membros são eleitos pela própria comunidade para um período de quatro anos, o Conselho Tutelar deve atender crianças e adolescentes, além de prestar aconselhamento aos pais e responsáveis. Desse modo, o trabalho acontece, principalmente, a partir de denúncias. Então, é importante que o Conselho seja avisado sempre que existir algum sinal de que menores estão em condições de risco ou abuso. Isso acontece, principalmente, em casos de violência emocional ou física.

A cerimônia foi presidida pelo prefeito municipal de Uruguaiana, Ronnie Mello, que deu posse aos novos conselheiros. A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rosana Schneider Kessler conduziu o ato.

Assumiram como conselheiros tutelares titulares: José Cleverson Teixeira Puss; Soraya Leal Salomão; Flávia Irala Kuhn; Izabel Cardoso Vera e Silvio Renato Peralta. Como suplentes: Maria Inês dos Santos da Rosa; Kátia Beatriz da Silveira Fernandes; Márcia Elizabeth Pereira Azambuja; Cíntia Maria Ribas e Andréia Guterres Jardim.

O prefeito Ronnie Mello ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pelos conselheiros tutelares. “É papel do conselheiro, proteger o seu público alvo de diversas violações e ameaças como: criança desacompanhada em um bar ou na rua sem o consentimento do responsável; abuso sexual; violência física, psicológica ou moral, entre outras situações”, disse o Prefeito. “Por isso, desejo um profícuo desempenho de suas atividades auxiliando as crianças e aos adolescentes de nossa cidade”, completou.

Os dez componentes que formam o 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana ao receberem suas documentações passaram oficialmente a compor o órgão que é permanente, autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade para cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente.