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MAI
20
20 MAI 2020
Prefeitura publica versão atualizada de Decreto sobre o funcionamento de setores
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Versão atualizada do decreto que declara situação de Calamidade Pública e dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio do novo Coronavírus.

A Prefeitura de Uruguaiana informa que está disponível em seu site (https://www.uruguaiana.rs.gov.br) o Decreto Municipal nº. 178/2020, versão atualizada, que declara a situação de Calamidade Pública no município e dispõe sobre as medidas de prevenção ao contágio do novo Coronavírus. Na última terça-feira (19/05) foram feitas modificações no texto legal, promovidas pelo Decreto nº. 270/2020, adequando a normativa municipal ao novo sistema de bandeiras do Governo do Estado, que nesta semana, de 18 a 24/05, classificou a região de Uruguaiana com a cor LARANJA (risco médio).

BANDEIRA LARANJA

Significa que a região está com um dos dois cenários: média capacidade do sistema de saúde e baixa propagação do vírus ou alta capacidade do sistema de saúde e média propagação do vírus. A região recebe a nomenclatura de identificação com o nome da cidade mais populosa. As regras do modelo de distanciamento estão no site distanciamentocontrolado.rs.gov.br.

Solicitamos à comunidade em geral que colabore com o trabalho de prevenção e combate ao novo Coronavírus. O uso de máscaras em ambientes públicos é obrigatório, bem como a disponibilidade de álcool em estabelecimentos públicos e privados.

Fonte: ascom
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