Ir para o conteúdo

A reunião na manhã desta quarta-feira (7), entre o prefeito Ronnie Mello e representantes de entidades intervenientes do Comércio Exterior, especialmente a do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas, deixou claro que a publicação de um novo decreto argentino, exigindo a apresentação de testes RT-PCR ou imunização contra a COVID-19,  poderá gerar um colapso geral no trânsito de mercadorias com os principais parceiros comerciais do Mercosul. 

Novas exigências já causam paralisação de cargas na fronteira
Exigência idêntica passou a vigorar desde o início desta semana na fronteira do Chile com a Argentina. O Ministério da Saúde Chileno definiu novas medidas sanitárias com a exigência de apresentação de resultado negativos do teste RT-PCR para todos os motoristas que ingressem no seu território, via terrestre, com no máximo 72h de antecedência. Desde então, as cargas estão sendo represadas, aguardando negociações entre os Ministérios de Relações Exteriores, ainda sem avanços. A realização de pelo menos 150 testes diários requer uma infraestrutura não disponível nas fronteiras sem um planejamento antecipado, além do aumento considerável do custo da exportação brasileira e do tempo necessário para a sua efetivação, o que ainda ocasionará em prejuízos aos cofres públicos. “Nossa preocupação aumentou ainda mais, como prefeitos das principais fronteiras limítrofes com o território argentino, quando o país vizinho anunciou que poderá publicar um decreto exigindo, para ingresso a realização de exames RT-PCR ou imunização contra a Covid-19 para os motoristas brasileiros”, disse o prefeito Ronnie Mello, que preside a Associação dos Municípios da Fronteira Oeste (AMFRO). 

Fronteira poderá ter represado o movimento de cargas
Assim que oficializadas, as novas exigências argentinas poderão acarretar severo atraso na liberação de cargas e desembaraços alfandegários nas regiões de fronteira, como em Uruguaiana, Itaqui, São Borja, Porto Mauá e Porto Xavier, cidades que fazem fronteira com a Argentina. “Transpõem as fronteiras diariamente, em média, 550 veículos”, diz a diretora executiva da Associação Brasileira de Transportadores Internacionais (ABTI), Gladys Vinci. “É inviável, em curto prazo, a realização de aproximadamente 700 exames diários, com o único objetivo de contentar as medidas de controle sanitário estrangeiro, pois as mesmas só permitem o mapeamento da situação não garantindo a imunização”, observa.

Pedido às autoridades federais e estaduais
Por isso, foi solicitado, em ofício enviado ao Governo Federal, para o ministro Onix Lorenzoni, e às lideranças do Estado, senador Luis Carlos Heinze; a secretária extraordinária de Relações Federativas e Internacionais, Ana Amélia Lemos e ao presidente da Comissão do Mercosul da Assuntos Internacionais da Assembleia Legislativa deputado Frederico Antunes, para que os motoristas de transporte de cargas internacionais possam ser antecipados no Plano Nacional de Imunização. “O pedido é que o grupo de profissionais dessa categoria seja imunizado, visto que, hoje o total no país é de 30 mil trabalhadores e tendo em vista a importância desse segmento no processo de controle sanitário entre os países envolvidos e também na esfera econômica que envolve as relações entre as partes”, ressaltou o diretor da Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros), Fábio Ciocca.
Além disso, já está sendo moldado convênio com a reitoria da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), para que sejam realizados os testes RT-PCR com mais agilidade e velocidade de resposta, melhorando desta forma a possibilidade de ingresso dos motoristas brasileiros em território argentino ou chileno. Na tarde desta quarta-feira, uma reunião virtual, que contou com a participação do professor Marcus Vinícius Morini Querol, vice-reitor da UNIPAMPA, discutiu o assunto. Com isso, o planejamento para entrada em operação do processo já foi adiantado e poderá ser concretizado nos próximos dias. “A ideia é antecipar o processo, para que antes da entrada em vigor das novas exigências estejamos preparados para realizar os exames e atender o que as autoridades argentinas passarão a exigir”, garante o prefeito Ronnie Mello.
Se somaram ao ofício, os prefeitos de São Borja, Eduardo Bonotto; Santana do Livramento, Ana Tarouco, e de Itaqui, Leonardo Betin.