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JUN
24
24 JUN 2021
Plano Plurianual, LDO e LOA 2022 tem audiência pública virtual nesta sexta-feira
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O Plano consiste no planejamento “macro” das ações de governo para os próximos quatro anos, elencando os programas a serem priorizados dentro de cada área de atuação. A peça deve ser compatibilizada com o Plano de Governo da Gestão Municipal e dimensionada em nível de execução de despesa e previsão da arrecadação. 

Etapas da Elaboração:
- Capacitação: No período de 03 a 11 de maio de 2021, a Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico organizou e ministrou capacitação junto aos gestores para elaboração da peça orçamentária, demonstrando e orientando como deveria ser realizado o estudo e preenchimento das informações.
- Pesquisa Interativa: Entre os dias 14 e 29 de maio de 2021, com acesso através do sítio da Prefeitura Municipal de Uruguaiana, links e QRcodes  divulgados  pelas  redes  sociais,  conforme  Decreto 550/2021 de  13 de maio de 2021, o Plano Plurianual (PPA INTERATIVO 2022-2025), buscando eleger as prioridades de cada área, segundo a opinião da comunidade.  Ao final da pesquisa, foram computadas mais de 2.000 participações.

Consultas aos Conselhos Municipais:
Também de forma pioneira, este processo envolveu também os conselhos municipais, que puderam opinar/sugerir demandas dentro de sua área de atuação, buscando com isso auxiliar o gestor na tomada de decisão. Foram obtidas mais de 40 propostas de programas e ações de origem dos conselhos municipais, que foram encaminhadas para análise dos gestores das pastas.
Consolidação do PPA 2022/2025:
De posse dos resultados da pesquisa interativa e das proposições dos conselhos municipais, os gestores passaram a traçar suas estruturas programáticas, considerando plano de governo e a previsão financeira para atendimento da pasta.
Este material foi encaminhado para a SEPLAN que realizou a analise e compilação dos dados no Sistema de Planejamento Orçamentário, consolidando as despesas com a previsão de receita, concluindo assim a peça orçamentária.

Audiência Pública PPA 2022/2025:
No dia 25 de julho, sexta-feira, às 16 horas, acontecerá audiência virtual de apresentação dos resultados obtidos com a elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022/2025; conjuntamente com a LDO e LOA 2022. Na oportunidade serão detalhadas as etapas e procedimentos realizados, e principalmente, os resultados obtidos no processo.

Fonte: Ascom
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