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A Prefeitura de Uruguaiana, por meio da Secretaria de Cultura, está com uma nova iniciativa voltada ao fortalecimento do setor cultural: um plantão de atendimento para tirar dúvidas sobre o Edital de Chamamento Público nº 003/2025. O edital tem como objetivo selecionar projetos culturais para a celebração de Termos de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022).

A ação busca garantir que artistas, produtores e fazedores de cultura tenham acesso às informações necessárias para participar do processo de forma segura e transparente. A equipe gestora da PNAB está à disposição para esclarecer dúvidas e orientar sobre o edital das 10h às 12h e das 15h às 17h, na Biblioteca Municipal Luiz Guilherme do Prado Veppo.

Este edital visa selecionar 20 projetos culturais para receberem apoio financeiro. As inscrições começaram na última segunda-feira (13/10) e seguem até o dia 27/10.

Os interessados devem entregar a documentação exigida de forma presencial no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Uruguaiana, localizado na Rua Santana, nº 2467, Centro, das 8h às 13h. A documentação deve ser encaminhada em envelope identificado e lacrado, conforme Anexo VI do edital. As inscrições seguem abertas até o dia 27 de outubro. 

Documentação obrigatória:
    1.  Formulário de Inscrição (Anexo II), que deve conter o Plano de Trabalho (projeto);
    2.    Documentos específicos, conforme Anexo I (se aplicável);
    3.    Autodeclaração étnico-racial ou de pessoa com deficiência, caso o projeto se enquadre nas cotas;
    4.    Outros documentos que o agente cultural considere relevantes para a avaliação do mérito cultural do projeto.

   Atenção!
    •    O agente cultural é responsável pela qualidade e correção da documentação enviada, incluindo a clareza das informações e a qualidade visual do projeto.

    •    A inscrição implica na concordância com os termos e condições descritos neste edital e com as normas da Lei 14.399/2022, do Decreto 11.740/2023 e do Decreto 11.453/2023.

Documentação completa e mais detalhes podem ser acessados pelo link: https://www.uruguaiana.rs.gov.br/portal/editais/0/1/1235677/