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A Prefeitura de Uruguaiana, por meio da Secretaria de Cultura, divulgou nesta segunda-feira (17/11) a relação dos projetos habilitados e inabilitados na etapa de habilitação jurídica do Edital nº 003/2025, da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A publicação marca mais um avanço no processo de execução dos recursos destinados ao fortalecimento da cadeia cultural no município.

Nesta fase, os proponentes tiveram os dias 12 e 13 de novembro para entrega da documentação obrigatória, analisada pela equipe técnica entre 14 e 17 de novembro. Com a divulgação das listas, inicia-se agora o prazo para interposição de recursos, que ocorre de 18 a 21 de novembro. O resultado final da habilitação será publicado no dia 24 de novembro.

O Edital 003/2025 recebeu mais de 70 propostas de artistas, coletivos, produtores e agentes culturais da cidade, sendo 20 selecionadas na etapa anterior para receber apoio financeiro. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal em ampliar o acesso às políticas públicas de cultura, incentivar a produção local e valorizar a diversidade de expressões artísticas de Uruguaiana.

A assinatura dos Termos de Execução Cultural está prevista a partir de 1º de dezembro. Já o repasse dos recursos aos projetos contemplados ocorrerá até 30 de dezembro de 2025.

A lista completa de habilitados e inabilitados pode ser conferida no site da Prefeitura ou clicando aqui.