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Novas formas de mobilidade têm feito parte da rotina das pessoas nos últimos anos. Entre elas, os patinetes elétricos surgem como alternativa prática, econômica e alinhada ao dia a dia das cidades. Esse avanço representa um passo importante para a modernização dos deslocamentos urbanos, mas também exige atenção. Ao sair de casa, todos passam a integrar o trânsito, que não pertence apenas a veículos maiores ou a quem possui habilitação. Ele é compartilhado por todos, e isso exige responsabilidade, cuidado e respeito à vida.

REGULAMENTAÇÃO NACIONAL
Muitas pessoas ainda não sabem, mas já existe uma regulamentação nacional sobre o uso desses equipamentos. A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito número 996 de 2023, em vigor desde 1º de janeiro de 2026, estabelece normas para a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos autopropelidos, como os patinetes elétricos, em vias públicas de todo o país. O objetivo é organizar o uso desses meios e garantir mais segurança para todos.

REGRAS PRINCIPAIS DE CIRCULAÇÃO
Para quem utiliza patinetes elétricos, é fundamental conhecer algumas orientações básicas. Em áreas de circulação de pedestres, a velocidade máxima permitida é de até 6 km por hora, sempre respeitando o fluxo de pessoas e priorizando quem está a pé. Já em ciclovias e ciclofaixas, a velocidade pode chegar a até 20 km por hora, desde que mantido o controle do equipamento e a atenção ao entorno. Em vias urbanas onde não há infraestrutura cicloviária, a circulação é permitida apenas em locais com velocidade máxima regulamentada de até 40 km por hora, e o condutor deve sempre manter-se à direita da via.

SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE
O uso de capacete, embora não seja obrigatório para todos os casos segundo a resolução, é fortemente recomendado como medida de proteção. O transporte de passageiros não é permitido, sendo o uso individual. Também não é permitido conduzir sob efeito de álcool ou outras substâncias. Em relação à idade, não há exigência de habilitação na maioria dos casos, mas podem existir regras locais que limitem o uso por menores.

ESTACIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO URBANA
Outro ponto importante está no estacionamento. Os patinetes devem ser deixados em locais adequados, sem bloquear calçadas ou dificultar o deslocamento de pedestres e cadeirantes. 

A Prefeitura de Uruguaiana, por meio da Secretaria de Segurança e Trânsito, já estuda a criação de uma legislação municipal que traga regras mais específicas para o uso de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes elétricos. A proposta é acompanhar as mudanças na mobilidade urbana e garantir que elas aconteçam com segurança, organização e respeito entre todos.