Ir para o conteúdo

A Comissão Municipal de Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e a Prefeitura de Uruguaiana informam que a Consulta Pública 2026 será realizada de segunda-feira, 16 de novembro, a sexta-feira, 20 de novembro. A população poderá participar pela internet, indicando quais demandas devem ser priorizadas no Plano Municipal pela Primeira Infância. A votação será realizada no link: https://forms.gle/7xZqs1FbjDH4yGoC6 

 O QUE É A PRIMEIRA INFÂNCIA

A primeira infância compreende os primeiros seis anos completos de vida, ou 72 meses. Nesse período, acontecem etapas importantes do desenvolvimento físico, cognitivo, social e emocional da criança. Por isso, políticas públicas voltadas a essa faixa etária envolvem diferentes áreas, como saúde, educação, assistência social, esporte, habitação, sociedade civil e proteção dos direitos da criança.  

O QUE É O PLANO MUNICIPAL

O Plano Municipal pela Primeira Infância, conhecido como PMPI, é um instrumento de planejamento estratégico e intersetorial de longo prazo. Ele organiza diretrizes e ações para garantir direitos e promover o desenvolvimento integral das crianças de zero a seis anos, dentro das responsabilidades do município. 

A Consulta Pública integra esse processo de elaboração. O objetivo é selecionar as três demandas mais votadas para que sejam tratadas como prioridades pelo Executivo Municipal, com previsão de implementação, execução e monitoramento. A participação da população contribui para que o Plano considere as necessidades identificadas em Uruguaiana.

QUEM COMPÕE A COMISSÃO

A elaboração do PMPI é responsabilidade do município e reúne diferentes áreas e instituições. Participam representantes da assistência social, saúde, educação, esporte e habitação, além da Câmara de Vereadores, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uruguaiana, o COMDICAU, e da Pastoral da Criança.

A atuação conjunta desses setores permite reunir diferentes perspectivas sobre o cuidado e a garantia de direitos na primeira infância. A Prefeitura de Uruguaiana convida a população a responder à consulta entre 16 e 20 de novembro e contribuir para a definição das prioridades do Plano.