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Acessibilidade na internet é permitir acesso à web para todos, independentemente do tipo de usuáiro, situação ou ferramenta utilizada. É criar ou tornar ferramentas e páginas da web acessíveis a um maior número de usuários, inclusive a pessoas com necessidades especiais. A acessibilidade na web beneficia, também, pessoas idosas, usuários de navegadores alternativos, usuários de tecnologia assistida e de acesso móvel.

Na internet, acessibilidade refere-se principalmente às recomendações do WCAG (World Content Accessibility Guide) do W3C e no caso do Governo Brasileiro ao eMAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico). O eMAG está alinhado as recomendações internacionais, mas estabelece padrões de comportamento acessível para sites governamentais.

Na parte superior do portal existe uma barra de acessibilidade onde se encontra atalhos de navegação padronizados e a opção para alterar o contraste. Essas ferramentas estão disponíveis em todas as páginas do portal. O presente site foi construído com a preocupação de permitir o uso adequado das funcionalidades e o acesso aos conteúdos disponibilizados, conforme os padrões de boas práticas de desenvolvimento web (Web Standards, W3C).

Abaixo, listamos os dispositivos de acessibilidade que integram este site: