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COMUNICADO Nº 1, 05 DE SETEMBRO DE 2022
Início da vigência: 05/09/2022
Assunto(s): Conselhos
Em vigor
COMUNICADO

O Conselho Municipal de Política Cultural, informa que, conforme Ata da
III Conferencia Municipal de Cultura, de 29 de agosto de 2022, o
resultado da votação para a escolha das entidades de representação da
Sociedade Cível para integrar a nova composição do mesmo, foi, com 220
votos validos: ASESGRU – 74 votos; Cia. Clandestinos - 42 votos; 4ª
Região Tradicionalista – 34 votos; Cia. Dalan Maxado – 33 votos;
Movimento Negro de Uruguaiana – 15 votos; Uruarte – 10 votos; Cia Livre
Artista – 7 votos, e como suplente Cia. Pequeclown – 5 votos. Para a
validação da vaga no colegiado, as entidades deverão entregar, na
Biblioteca Municipal Luiz Guilherme do Prado Veppo, em até 5 dias uteis
a contar desta publicação, a seguinte documentação, conforme Artigo 8º
do Regimento Interno da Conferencia de 2022:

a)      Oficio de solicitação;
b)      Estatuto da entidade ou Ato Constitutivo;
c)      Ata de eleição da diretoria em exercício ou Contrato Social;
d)      Ata de reunião da entidade com a aprovação de que a mesma deseja
fazer parte do CMPC;
e)      CNPJ;
f)      Certidões de Regularidade Federal, Estadual e Municipal e Junta
Comercial;
g)      Relatório comprovado das atividades dos últimos 12 meses.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 134, 01 DE ABRIL DE 2024 Nomeia o Conselho Municipal do Povo de Terreiro. 01/04/2024
DECRETO Nº 102, 07 DE MARÇO DE 2024 Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, de Uruguaiana/RS. 07/03/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 5644, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivo a Inovação, a Ciência, a Tecnologia e o Conhecimento, institui o Conselho Municipal de Inovação e o Prêmio “Inova Uruguaiana”. 14/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 5565, 30 DE AGOSTO DE 2023 Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 2.481, de 23 de agosto de 1994, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Fundo Municipal de Desportos. 30/08/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 5511, 28 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Uruguaiana. 28/03/2023
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