Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS

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Atualizado em: 03/06/2026 às 11h13

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DECRETO Nº 294, 03 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 03/06/2026

Fim da vigência: 04/06/2026

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

DECRETO N.º 294/2026.

Declara ponto facultativo dia 5 de junho/2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso VIII, do artigo 96, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o artigo 65, da Lei Complementar n.º 18/2018, e, considerando e a conveniência do feriado de Corpus Christi em 4 de junho do corrente ano, e

que é autonomia do Governo Municipal adotar pontos facultativos;
que idêntica decisão já foi adotada pelo Governo Estadual com relação aos expedientes de seus órgãos e repartições;

RESOLVE:

Art. 1º Declarar ponto facultativo no Município de Uruguaiana/RS, dia 5 de junho de 2026 – sexta-feira, alterando-se em consequência o Decreto n.º 1.082, de 12 de dezembro de 2025.
Art. 2º Os serviços considerados essenciais prestados pela Prefeitura Municipal, funcionarão normalmente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 3 de junho de 2026.

Carlos Alberto Delgado de David,
Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.
Data supra.

		Publicada no Jornal Cidade na página _______________
Ecilma Barreto de Oliveira Herrera,		Em ____/____/_______
Secretária Municipal de Administração.		_______________________Dou Fé: 21725-5

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 03/06/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 195, 16 DE ABRIL DE 2026	Declara ponto facultativo dia 20 de abril/2026.	16/04/2026
DECRETO Nº 748, 18 DE JUNHO DE 2025	Declara ponto facultativo dia 20 de junho/2025.	18/06/2025
DECRETO Nº 574, 17 DE DEZEMBRO DE 2024	Declara ponto facultativo dia 31 de dezembro/2024.	17/12/2024
DECRETO Nº 492, 21 DE OUTUBRO DE 2024	Transfere o ponto facultativo pelo Dia do Funcionário Público, conforme menciona.	21/10/2024
DECRETO Nº 66, 17 DE FEVEREIRO DE 2012	Declara ponto facultativo o dia 20/2/2012.	17/02/2012

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