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DECRETO N.º 227/2026.

Nomeia, provisoriamente, o Conselho Municipal do Povo de Terreiro.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso VIII, do artigo 96, da Lei Orgânica do Município; nos termos da Lei Municipal n.º 5.045, de 9 de julho de 2019; e, da Comunicação Interna n.º 053/2026, da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial – COPIR,

DECRETA:

Art. 1º Nomeia, provisoriamente, o Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Uruguaiana/RS, com a seguinte constituição e respectivas representatividades:

I – representantes de Órgãos Públicos:

a) Gabinete do Prefeito: Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial – COPIR:

- Titular: Jorge Aurélio Alves Quirino;

- Suplente: Ana Lúcia Franco Farias.

b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação – SEDES:

- Titular: Patrícia Colpo;

- Suplente: Nádia Russi de Jesus.

c) Secretaria Municipal de Educação – SEMED:

- Titular: Maria Izolina Medeiros Belinazzo;

- Suplente: Adilson Picoli.

d) Secretaria Municipal de Saúde – SMS:

- Titular: Daniela Rodrigues Prestes;

- Suplente: Antônio Marcos Bicca Rodrigues.

e) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico – SEMUDE:

- Titular: Denise Fernandes Naziazeno;

- Suplente: ---.

f) Secretaria Municipal de Cultura – SECULT:

- Titular: Miguelina de Souza Nunes;

- Suplente: Valdiani Clotildes Cardoso Nogueira.

g) Universidade Federal do Pampa – Núcleo de Estudo Afro-brasileiros, Indígenas e Africanos – NEAB:

- Titular: Staël Soraya dos Santos Rosa;

- Suplente: Marta Iris Camargo Messias da Silveira.

II – representantes de entidades da Sociedade Civil:

a) Centro Umbanda Oxóssi Caçador:

- Titular: Taiz Gomes Brum;

- Suplente: Fernanda Espíndola.

b) Culto Africano Pena Dourada e Pai Oxalá:

- Titular: Augusto Fidelis;

- Suplente: Diego Noronha.

c) Ilê de Oxalá Babá Iemanjá Boci:

- Titular: Olivia Ona Escalante;

- Suplente: Daniele Goulart.

d) Ilê do Pai Oxalá:

- Titular: Gladis Elisa Ligorio da Silva;

- Suplente: Joana Isabel Paz Alves.

e) Casa de Axé Luz dos Orixás:

- Titular: Álvaro Soza Machado;

- Suplente: Mathias Soza Machado.

f) Ilê Asé Omi Orum:

- Titular: André Luciano Naziazeno Martins;

- Suplente: José Airton Barragana.

g) Culto Africano, Mãe Yansan e Cabocla Jurema da Praia Vermelha:

- Titular: Lucia Clara Romero de Lima;

- Suplente: Eva Pereira Romero.

Parágrafo único. A nomeação de que trata este Decreto terá vigência até a realização da “IV Conferência Municipal do Povo de Terreiro”.

Art. 3º Os membros do Conselho do Povo de Terreiro do Município de Uruguaiana, não receberão nenhum tipo de remuneração, sendo que o exercício da função de conselheiro é considerado serviço público relevante.

Art. 4º Fica revogado o Decreto n.º 134, de 1º de abril de 2024.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 8 de maio de 2024.

Carlos Alberto Delgado de David,
Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.
Data supra.

Ecilma Barreto de Oliveira Herrera,
Secretária Municipal de Administração