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Atualizado em: 25/08/2026 às 10h01
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DECRETO Nº 440/2026, 03 DE AGOSTO DE 2026
Início da vigência: 03/08/2026
Assunto(s): Exonerações
Em vigor

DECRETO N.º 440/2026.

Exonera, a pedido, Jaqueline Maria de Carvalho Lima do C. C. de Assessora Institucional do Gabinete do Prefeito, do GAPRE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II, do artigo 96, da Lei Orgânica do Município, e com base no Processo Administrativo n.º 18.013, de 3 de agosto de 2026, Exonera, a pedido, a partir desta data, Jaqueline Maria de Carvalho Lima do Cargo em Comissão de Assessora Institucional do Gabinete do Prefeito, do Gabinete do Prefeito - GAPRE, agradecendo pelo desempenho e zelo com que se houve no exercício do cargo.

Gabinete do Prefeito, em 3 de agosto de 2026.

Carlos Alberto Delgado de David,
Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se
Data supra.

Ecilma Barreto de Oliveira Herrera,
Secretária Municipal de Administração.

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 04/08/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Secretarias Vinculadas
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c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 771/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026 Revoga a Portaria n.º 464, de 25 de julho de 2011, nos termos da Lei Complementar n.º 18/2018. 26/08/2026
DECRETO Nº 484/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026 Exonera Karla Aparecida Valau do C. C. de Chefe da Seção de Expediente e Apoio Administrativo, do GAPRE. 21/08/2026
DECRETO Nº 483/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026 Exonera Jonas Soares de Abreu do C. C. de Coordenador de Administração do Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa e Escola Livre de Múltiplas Artes, da SECULT. 21/08/2026
DECRETO Nº 455/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026 Exonera Simão Ubirajara dos Santos Almeida do C. C. de Secretário Municipal de Turismo. 14/08/2026
DECRETO Nº 454/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026 Exonera, a pedido, Julierme de Oliveira Aguirre do C. C. de Diretor de Espaços Culturais, da SECULT. 13/08/2026
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