Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS

Legislação

Atualizado em: 25/08/2026 às 10h03

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 456/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 14/08/2026

Assunto(s): Servidores Municipais

Em vigor

DECRETO N.º 456/2026.

Nomeia Luciana Lisboa Reis para o C. C. de Secretária Municipal de Turismo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o inciso II, do artigo 96, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal n.º 5.827, de 15 de janeiro de 2025, alterada pela Lei Municipal n.º 5.873, de 28 de maio de 2025, Nomeia, a partir desta data, Luciana Lisboa Reis para o Cargo em Comissão, Nível VII, de Secretária Municipal de Turismo, percebendo o subsídio fixado no art. 2º da Lei n.º 5.772, de 5 de setembro de 2024.

Gabinete do Prefeito, em 14 de agosto de 2026.

Carlos Alberto Delgado de David,
Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.
Data supra.

Ecilma Barreto de Oliveira Herrera,
Secretária Municipal de Administração.

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 15/08/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Administração

Ecilma Herrera

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 5865, 21 DE AGOSTO DE 2026	Reclassifica Categorias Funcionais do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, criado pela Lei n.º 3.900, de 2009 e suas alterações, da Lei n.º 1.716, de 1984, e de empregos públicos regidos pela CLT, estabelece novo plano de pagamento, concede revisão geral anual, e dá outras providências.	21/08/2026
DECRETO Nº 486/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia Karla Aparecida Valau para o C. C. de Coordenadora de Administração do Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa e Escola Livre de Múltiplas Artes, da SECULT.	21/08/2026
DECRETO Nº 451/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia Arthur Malfussi de Castro para o C. C. de Chefe da Seção de Folha de Pagamento, da SECAD.	13/08/2026
DECRETO Nº 450/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia Antônio Carlos de Almeida Alves Junior para o C. C. de Supervisor de Inclusão, da SMEL.	13/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 6013, 28 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Visitadores, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.	28/04/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume