Nomeia Arthur Malfussi de Castro para o C. C. de Chefe da Seção de Folha de Pagamento, da SECAD.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o inciso II, do artigo 96, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal n.º 5.827, de 15 de janeiro de 2025, alterada pela Lei Municipal n.º 5.873, de 28 de maio de 2025, Nomeia, a partir de 17 de agosto de 2026, Arthur Malfussi de Castro para o Cargo em Comissão, Nível I, de Chefe da Seção de Folha de Pagamento, da Diretoria de Gestão de Pessoal, da Secretaria Municipal de Administração - SECAD, percebendo os vencimentos fixados em Lei.
Gabinete do Prefeito, em 13 de agosto de 2026.
Carlos Alberto Delgado de David,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
Data supra.
Ecilma Barreto de Oliveira Herrera,
Secretária Municipal de Administração.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 5865, 21 DE AGOSTO DE 2026 | Reclassifica Categorias Funcionais do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo, criado pela Lei n.º 3.900, de 2009 e suas alterações, da Lei n.º 1.716, de 1984, e de empregos públicos regidos pela CLT, estabelece novo plano de pagamento, concede revisão geral anual, e dá outras providências. | 21/08/2026 |
| DECRETO Nº 486/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia Karla Aparecida Valau para o C. C. de Coordenadora de Administração do Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa e Escola Livre de Múltiplas Artes, da SECULT. | 21/08/2026 |
| DECRETO Nº 456/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia Luciana Lisboa Reis para o C. C. de Secretária Municipal de Turismo. | 14/08/2026 |
| DECRETO Nº 450/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia Antônio Carlos de Almeida Alves Junior para o C. C. de Supervisor de Inclusão, da SMEL. | 13/08/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 6013, 28 DE ABRIL DE 2026 | Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de Visitadores, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde – SMS. | 28/04/2026 |