Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS

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Atualizado em: 09/10/2026 às 16h04

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DECRETO Nº 547/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 06/10/2026

Assunto(s): Servidores Municipais

Em vigor

DECRETO N.º 547/2026.

Nomeia Eliane Antunes Roese para o C. C. de Assessora para Assuntos Especiais da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, da SEHARF.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o inciso II, do artigo 96, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal n.º 5.827, de 15 de janeiro de 2025, alterada pela Lei Municipal n.º 5.873, de 28 de maio de 2025, Nomeia, a partir de 6 de outubro de 2026, Eliane Antunes Roese para o Cargo em Comissão, Nível IV, de Assessora para Assuntos Especiais da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHARF, percebendo os vencimentos fixados em Lei.

Gabinete do Prefeito, em 5 de outubro de 2026.

Carlos Alberto Delgado de David,
Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.
Data supra.

Ecilma Barreto de Oliveira Herrera,
Secretária Municipal de Administração.

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 06/10/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Habitação e Regularização Fundiária

Melissa Colpo Mello

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 546/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia Melissa Colpo Mello Fritsch para o C. C. de Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.	05/10/2026
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PORTARIA Nº 900/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026	Revoga a Portaria n.º 794, de 1º de outubro de 2021, nos termos da Lei Complementar n.º 18/2018.	30/09/2026
PORTARIA Nº 802/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Delega competência as servidoras Ecilma Barreto de Oliveira Herrera e Gisleide Lopes Dorneles, conforme menciona.	09/09/2026
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