DECRETO N 426/2026.
Exonera, a pedido, Antônio Carlos de Almeida Alves Junior do C.C. de Supervisor de Inclusão, da SMEL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II, do artigo 96, da Lei
Orgânica do Municipio, Exonera, a pedido, a patir de 25 de julho de 2026, António
Carlos de Almeida Alves Junior do C. C. de Supervisor de Inclusão, da Secretaria
Municipal de Esporte, Lazer e Inclusão - SMEL, agradecendo pelo desempenho e zelo com que se houve no exercicio do cargo.
Gabinete do Prefeito, em 29 de julho de 2026,
Carlos Alberto Delgado de David,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-s¢.
Data supra.
Ecilma Barreto de Oliveira Herrera,
Secretária Municipal de Administração.
Rua 15 de Novembro, 1882 - Uruguaiana - RS - CEP 97501-532
Fone: (55) 3911-3075 - Ramal: 3144 - e-mail: secad@uruguaiana.rs.gov.br - www.uruguaiana.rs.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 771/2026, 26 DE AGOSTO DE 2026 | Revoga a Portaria n.º 464, de 25 de julho de 2011, nos termos da Lei Complementar n.º 18/2018. | 26/08/2026 |
| DECRETO Nº 484/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026 | Exonera Karla Aparecida Valau do C. C. de Chefe da Seção de Expediente e Apoio Administrativo, do GAPRE. | 21/08/2026 |
| DECRETO Nº 483/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026 | Exonera Jonas Soares de Abreu do C. C. de Coordenador de Administração do Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa e Escola Livre de Múltiplas Artes, da SECULT. | 21/08/2026 |
| DECRETO Nº 455/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026 | Exonera Simão Ubirajara dos Santos Almeida do C. C. de Secretário Municipal de Turismo. | 14/08/2026 |
| DECRETO Nº 454/2026, 13 DE AGOSTO DE 2026 | Exonera, a pedido, Julierme de Oliveira Aguirre do C. C. de Diretor de Espaços Culturais, da SECULT. | 13/08/2026 |