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DECRETO N.º 588/2026.

Nomeia representantes à Comissão Organizadora da Semana da Cultura Afro-brasileira no Município de Uruguaiana/RS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso VIII, do artigo 96, da Lei Orgânica do Município, e do artigo 2º, da Lei n.º 2.249, de 4 de dezembro de 1991, que “Institui a Semana da Cultura Afro-brasileira no Município”, com redação data nos termos da Lei n.º 5.397, de 24 de maio de 2022, e da Comunicação Interna n.º 055/2026, da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial,

DECRETA:

Art. 1º Nomeia representantes à Comissão Organizadora da Semana da Cultura Afro-brasileira no Município de Uruguaiana/RS, a ser comemorada no período de 14 a 20 de novembro de 2026, parte do calendário oficial do Município, com os objetivos definidos na Lei n.º 5.397, de 24 de maio de 2022, conforme segue:

I – Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial – COPIR:

- Titular: Jorge Aurélio Alves Quirino;

- Suplente: Guilherme Salgueiro Acosta.

II – Secretaria Municipal de Cultura:

- Titular: Arlindo Batista Tossi Ferreira;

- Suplente: Margonei dos Santos Tedy.

III – Sociedade Espiritualista de Umbanda de Uruguaiana (ARUANDA):

- Titular: Gladis Ligorio;

- Suplente: Carlos de Lima.

IV – Conselho do Povo de Terreiro do Município:

- Titular: Marta Isis Messias da Silveira;

- Suplente: André Luciano Naziazeno Martins.

V – Conselho Federativo dos Cultos Afro Umbandista da América do Sul (Afroconesul):

- Titular: Flávio Henrique Marotte;

- Suplente: ---

VI – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico:

- Titular: Pedro Valério Braccini Bolzon;

- Suplente: Solon Cardoso Dias Junior.

VII – Secretaria Municipal de Turismo:

- Titular: Juliana Guimarães Maya Lopes;

- Suplente: Luciane da Silva Gonzales.

VIII – Federação das Religiões Afro-brasileiras - AFROBRA

- Titular: Ana Lucia Franco Farias.

- Suplente: Ana Maria Maciel.

IX – Conselho Superior das Federações da Umbanda e Religiões Afro-brasileiras do Rio Grande do Sul – CONFUBRAS:

- Titular: Paulo Renato da Rosa;

- Suplente: Luiz Carlos Velasques.

X - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-estar Animal:

- Titular: Maykon Garcia Goulart;

- Suplente: Mariana Falcão Penteado.

XI - Câmara Municipal de Vereadores:

- Titular: José Clemente Correa;

- Suplente: Celso Hernandez Duarte.

XII - Secretaria Municipal de Saúde:

- Titular: Elisabete Salino do Amaral;

- Suplente: Henrique Nogueira Denarde.

XIII - Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural

- Titular: Rudimar Sanches da Silva;

- Suplente: Mauro Bernardi.

XIV - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

- Titular: Antônio Carlos de Castro Filho;

- Suplente:

XV - Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito:

- Titular: José Carlos Guarche da Rosa;

- Suplente: Leandro Roberto dos Santos Ventura.

XVI - Secretaria Municipal de Educação:

- Titular: Everton Coelho de Matos;

- Suplente: Cristiane Ferreira Chagas.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 19 de outubro de 2026.

Carlos Alberto Delgado de David,
Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.
Data supra.

Ecilma Barreto de Oliveira Herrera,
Secretária Municipal de Administração.