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Se em 2017 cresceu o número de vagas no mercado de trabalho em Uruguaiana, com a instalação das lojas de departamento e “free shops” e o funcionamento do comércio aos sábados, domingos e feriados essa situação deverá melhorar ainda mais.

A Câmara Municipal de Uruguaiana aprovou esta semana o projeto de lei nº. 12/2018, de origem executiva e com indicação do vereador Rafael Alves, que busca adequar o funcionamento do comércio local a partir da instalação das lojas de departamento e dos “free shops” no município.

A intenção da alteração da lei municipal, no entendimento do secretário municipal de Administração, Ricardo San Pedro, é possibilitar a adequação do município, a partir do momento em que as grandes lojas começarem a se instalar em Uruguaiana. “A cidade entrou definitivamente na rota de interesse das grandes redes de lojas de departamentos, assim como receberá dentro de poucos meses as lojas francas os chamados “free shops”, circunstâncias estas que fomentarão ainda mais a nossa economia e o comércio”, salientou.

Todos ganham, dizem os lojistas

Para o presidente do Sindilojas, Giancarlo Ferriche Fonseca, essa mudança é extremamente benéfica para toda a comunidade. “Para quem é empreendedor e tem livre iniciativa será a possibilidade de crescer ainda mais no mercado”, garante. Conforme Fonseca, Uruguaiana já é referência no comércio regional e terá ainda mais oportunidades de crescimento junto ao setor do turismo. “Os colaboradores que já estão no mercado terão suas compensações naturais, como manda a legislação trabalhista e aqueles que trabalham na informalidade terão a oportunidade de se legalizarem, criando, com isso, mais campos de atuação”, explica.

Segundo a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana, Luciane da Cunha Lopes, a aprovação da nova lei corrige um problema gerado em 2009, que desde então restringia o comércio de abrir aos domingos e feriados. Conforme a líder lojista o Executivo Municipal agiu com sabedoria ao apresentar a proposta de alteração da legislação. “Era essa atitude que precisávamos, pois com esse novo modelo de funcionamento do comércio, todos ganharão”, reforça. Para Luciane Lopes, é um grande avanço que terá a partir de agora o comércio uruguaianense. “O empresário vai vender mais e com isso, o reflexo direto será o de que teremos mais empregos sendo gerados”, finaliza.

Entre os dez que mais geraram emprego em 2017

Nesse sentido, o município já obteve um bom índice em 2017, conforme os dados divulgados dia 30 de janeiro pelo Ministério do Trabalho, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Uruguaiana alcançou o sétimo posto entre os 498 municípios gaúchos em geração de empregos. A cidade ficou atrás apenas de Gravataí (+1.590); São Leopoldo (+1.117); Santa Maria (+1.020); Passo Fundo (+932); Lajeado (+678) e Estância Velha (+616). No ano passado, Uruguaiana gerou + 490 postos de trabalho se comparados os números de geração de emprego e os registros de demissão.  

Aquecimento é uma tendência com a instalação das lojas franca e de departamentos

Segundo Wilson Fossari, coordenador do FGTAS/SINE, a tendência é de que o mercado de trabalho tenha um aquecimento ainda maior após a instalação dos “free shops” e com as grandes lojas de departamento. “A economia determina a manutenção das vagas, e com novos investimentos na cidade, será natural a tendência de termos oportunidades de trabalho em grande número sendo geradas”, acrescenta.

Com a aprovação do projeto de lei nº 012/2018, Uruguaiana passa a ser uma das poucas cidades do Rio Grande do Sul com legislação específica para a abertura do comércio aos sábados, domingos e feriados. Cabe destacar a competência do Município para legislar sobre o horário de funcionamento do comércio, por se tratar de matéria de interesse local, previsto no inciso I, do art. 30, da Constituição Federal, assim como previsão expressa em nossa Lei Orgânica, em seu art. 7º, inciso XVIII, a qual destaca que compete ao Município, no exercício de sua autonomia, fixar o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, de prestação de serviço e outros.

Fiscalização e acompanhamento

Para isso será também importante a fiscalização do Ministério do Trabalho, que haverá de exercer o papel de coibir possíveis abusos no cumprimento da jornada de trabalho dos colaboradores, assim como caberá também aos sindicatos e entidades representativas esse acompanhamento. “Todos teremos que exercer nossas funções para que tudo possa acontecer dentro do previsto, e com isso, todos ganharmos com essa nova situação”, observa o secretário de Desenvolvimento Econômico, Aérton Auzani.

Mesmo com a crise, avanços foram obtidos em 2017

Se com a crise econômica já se alcançou essa posição expressiva entre os municípios gaúchos, a tendência é de que a situação melhore com a instalação das lojas franca. Com a procura do comércio pelos turistas, a grande movimentação acontecerá aos domingos e feriados, o que possibilitará a abertura plena do comércio nestes dias, tanto para as lojas pertencentes às grandes redes, quanto ao setor supermercadista, e às lojas francas, mas também ao comerciante local, que será igualmente beneficiado com o aumento da demanda pelo consumo, possibilitando, inclusive, uma maior geração de emprego e renda. “Para viabilizar a instalação destes novos e futuros empreendimentos, fez-se necessário a alteração de nossa legislação local”, explica o prefeito de Uruguaiana, Ronnie Mello, que prevê um forte impacto positivo na arrecadação de impostos de maneira indireta. “Com o crescimento na geração de novos empregos a partir da instalação de empresas na cidade, teremos, por conseqüência, mais restaurantes e hotéis em funcionamento”, ressalta. O Prefeito pondera ainda que, mais do que beneficiar ao consumidor, o principal objetivo da instalação das lojas franca e de departamento, seria o de impulsionar ainda mais a geração de emprego e renda no município.

Novo momento

Com a aprovação da lei pelos vereadores, fica autorizado o funcionamento das atividades do comércio em geral em Uruguaiana, diariamente, no horário compreendido entre às 7h e às 22h, inclusive aos sábados, domingos e feriados. “Cabe salientar que o município poderia apenas regular o horário de funcionamento apenas das lojas franca, mas a opção foi a de beneficiar a todos os comerciantes locais”, finaliza o prefeito Ronnie Mello.