Após análise do Conselho Municipal de
Transporte de Passageiros e Mobilidade Urbana foi definido o novo valor da
passagem de ônibus em Uruguaiana, que passa a vigorar partir desta quarta-feira
(25).
O percentual de aumento da tarifa do
Serviço de Transporte Coletivo Urbano no município foi analisado pelo COMATRU e
autorizado, através do decreto nº. 292/2018, pelo prefeito municipal Ronnie
Mello. Com isso, o valor da tarifa, a partir do dia 25 de abril, passa a ser de
R$ 3,50.
O COMATRU, que é um órgão colegiado,
consultivo e fiscalizador, com composição paritária especial, vinculado à
Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana
(SEGTRAM), tem entre outras atribuições, a de fiscalizar as empresas
prestadoras dos serviços de transporte de passageiros, com amplos poderes para
verificação de sua administração, contabilidade, recursos técnicos, econômicos
e financeiros, principalmente para conhecer a rentabilidade dos serviços,
avaliar sobre o ajuste ou reajuste das tarifas e indicar punições às infrações
regulamentares e contratuais.
O secretário municipal de Segurança,
Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, José Clemente da Silva Correa,
explica que foi apresentada pela empresa, que atualmente realiza o transporte
coletivo urbano de passageiros, uma planilha de custos para a manutenção do
trabalho, dentro dos padrões de qualidade atualmente disponibilizados à
comunidade, considerando entre outros pontos, a frota de veículos e itens
adicionais, como ar condicionado.
Esse pedido foi analisado pelos
técnicos da SEGTRAM, que suprimiram alguns itens que integravam a avaliação, o
que gerou a redução do valor da tarifa solicitado pela empresa, que era de R$
3,96.
O prefeito Ronnie Mello apresentou essa
avaliação e, em consenso, com os responsáveis pela empresa, autorizou a redução
do valor inicial pedido para os R$ 3,50, valor que passa a ser praticado a
partir do dia 25 de abril.
Antes dessa definição, o valor
apresentado pela concessionária do serviço de transporte coletivo foi levado ao
conhecimento da Câmara Municipal de Vereadores.
O Ministério Público Estadual, como
aconteceu em ocasião anterior, deverá também analisar o valor da tarifa que
passa a valer a partir desta quarta-feira (25).
Conforme a Secretaria Municipal de
Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana (SEGTRAM), o processo
licitatório de concessão do serviço de transporte coletivo urbano de Uruguaiana
está em sua fase de finalização, devendo o certame ser realizado até o final do
primeiro semestre deste ano. Considerado as exigências do edital, o parâmetro
de valor a ser praticado deverá ser semelhante ao atual custo para a
operacionalização do sistema.