O Ministério Público Estadual realizou na quarta-feira
(25), uma audiência reunindo integrantes das direções de torcidas organizadas
de Uruguaiana.
A audiência foi realizada após os fatos ocorridos no
Ginásio Municipal de Esportes Gilberto Oscar Miranda Schimidt e no seu entorno,
na noite do dia 14 de julho, antes, durante e após a partida da Uruguaianense,
válida pela Liga Gaúcha de Futsal. Naquela noite ocorreram desordens pós-jogo
da Associação Esportiva Uruguaianense, além de outras ocorrências registradas
antes da partida e fatos envolvendo integrantes de torcidas organizadas durante
o confronto do representante local, contra a equipe da Assoeva, de Venâncio
Aires.
Durante a reunião, tratou-se sobre a
estrita observância da Lei Federal nº. 10.671, de 15 de maio de 2003 (Estatuto
de Defesa do Torcedor) e as penalidades decorrentes de atos violentos e/ou
hostis provocados por torcidas organizadas, bem como as consequências para
torcedores que praticam atos violentos em eventos esportivos.
Representantes da Secretaria Municipal de Segurança,
Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana (SEGTRAM), Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Cultura (SMELC), 1º Batalhão de Policiamento de Área de
Fronteira (1º BPAF), Delegacia de Polícia Civil, Corregedoria
e Comando da Guarda Municipal de Uruguaiana, Direção da Associação Esportiva Uruguaianense e representantes das
torcidas TOURU e Camisa 6 trataram do tema, que foi exposto pelos
promotores Eduardo Bodanezi Lorenzi e Vitassir Edgar
Ferrarezi.
A preocupação da Promotoria Pública é quanto aos fatos narrados através de ocorrências em que integrantes do grupo de torcedores teriam se envolvido em confrontos com a segurança interna e externa que trabalha nos jogos.
Visando preservar a segurança aos
torcedores que comparecem ao Ginásio Municipal de Esportes Oscar Miranda
Schimidt apenas para torcer e incentivar suas equipes, houve a manifestação do
MPE por convocar para a audiência os representantes formais das torcidas organizadas.
Relatos da SEGTRAM, Brigada Militar e
Delegacia de Polícia Civil confirmaram inúmeras ações que determinaram a
intervenção do MPE.
Além disso, foi relatado que também,
que em outros jogos válidos pela Liga Gaúcha de Futsal, a Guarda Municipal
registrou a apreensão de objetos alheios ao contexto de um evento esportivo no
local das partidas. Em um desses casos, foi apreendida uma garrafa de gasolina,
paus pontiagudos e pedras. Também foram apreendidos sinalizadores no acesso ao
Ginásio Municipal, que seriam utilizados por uma torcida organizada durante o
decorrer da partida.
A reunião ocorreu por solicitação da
Administração Pública Municipal de Uruguaiana, através da SEGTRAM, e do Ministério
Público Estadual em Uruguaiana, a fim de se evitar novos incidentes durante os
próximos jogos da Associação Esportiva Uruguaianense, no Ginásio Municipal, e com
isso, garantir maior segurança e tranquilidade aos torcedores e famílias que
assistem aos jogos no Ginásio.
Como deliberação da reunião e diante
dos fatos narrados pelas autoridades policiais locais, após ser ouvido o relato
dos líderes das torcidas, ficou determinado que todos os torcedores vinculados às
organizadas, serão cadastrados pelas direções das mesmas, através de registro
de nome completo, identidade, CPF, comprovante de endereço e profissão.
Os responsáveis pelas torcidas deverão
se encarregar de coletar os dados de todos os integrantes e apresentar ao
Ministério Público Estadual.