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A fiscalização de trânsito busca a manutenção da eficácia das normas legais, tendo o papel de agente educador, por meio da orientação e da conscientização de pedestres e condutores de veículos em vias públicas.

Atualmente, os acidentes de trânsito são a segunda maior causa de morte, não associada, diretamente, a problemas de saúde no Brasil, perdendo apenas para os homicídios.

Em termos absolutos, o Brasil é 4º. país do mundo com maior número de mortes no trânsito, ficando atrás somente da China, Índia e Nigéria.

Resultados alarmantes, que retratam um problema generalizado que tem tomado conta das ruas do país e de todo o mundo.

Devido às proporções dessa problemática, é necessário, a fim de frear este movimento e resultar em mudanças efetivas, um trabalho integrado entre o poder público e a sociedade.

Associada a estas esferas está a fiscalização de trânsito. Um instrumento de relevância singular para fazer cumprir os objetivos por uma convivência mais harmoniosa entre os principais usuários do trânsito: motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

A atuação dos órgãos fiscalizadores do trânsito tem grande influência na mudança de comportamento dos usuários e na melhor fluidez, no que se refere à mobilidade urbana.

Para isso devem atuar pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Responsável por manter esta ordem está o Agente de Trânsito, que segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é “a pessoa credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento”.

Desconhecendo essas atribuições, muitas pessoas questionam sobre o que é ou não permitido durante uma abordagem.

Por isso, a Fiscalização de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana (SEGTRAM) desenvolve em Uruguaiana um trabalho diário de fiscalizar o cometimento de infrações e colaborar com a organização do fluxo de veículos, agindo também como educador e organizador para manter a disciplina nas vias públicas da cidade. Conforme o secretário municipal de Segurança e Trânsito, José Clemente da Silva Côrrea, diariamente o trabalho da fiscalização comprova, autua e, em várias situações, remove ao depósito veículos estacionados irregularmente e outros por descumprimento das leis de trânsito, como por exemplo, ultrapassagens de semáforo no sinal vermelho. Ainda conforme Côrrea, os índices de autuações são elevados em Uruguaiana em situações desta natureza. O Grupo Tático de Apoio com Motos (GTAM), composto por Agentes de Trânsito e Guardas Municipais das Rondas Ostensivas Municipais Urbanas (ROMU), vem proporcionando uma maior agilidade e apoio às demais guarnições.