Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS - Editais de Licitação

Chamamento Público nº 001/2026

Seleção de organização da sociedade civil para execução de projetos voltados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no âmbito do município de Uruguaiana. Recebimento dos envelopes: Dia 30/04/2026, às 9h, na sala de reuniões do Condicau, na Rua Quinze de Novembro, nº 2167, Centro,...

Nº Licitação:1/2026

Nº Processo:7216/2026

Postagem:30/03/2026 às 08h00

Realização: 30/04/2026 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 10/04/2026 às 13h16

Chamamento Público 006/2025

Premiação para Pontos e Pontões de Cultura.

Nº Licitação:6/2025

Nº Edital:6/2025

Nº Processo:35343/2025

Postagem:27/01/2026 às 08h00

Realização: 28/01/2026 às 08h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 20/04/2026 às 19h01

Chamamento Público nº 004/2025

Seleção de organização da sociedade civil para execução de projetos voltados a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no âmbito do município de Uruguaiana. Recebimento dos envelopes: 23/12/2025, às 09h, na sala de reuniões do COMDICAU, na RUA 15 DE NOVEMBRO, 2167, Bairro centro – Uruguaiana –...

Nº Licitação:4/2025

Nº Edital:4/2025

Nº Processo:29648/2025

Postagem:21/11/2025 às 08h00

Realização: 23/12/2025 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 27/11/2025 às 11h26

Chamamento Público nº 005/2025

Premiação para Pontos e Pontões de Cultura. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas no período das 8h do dia 24/11/2025 até às 13h do dia 03/12/2025, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito a Rua Santana, nº 2467.

Nº Licitação:5/2025

Nº Edital:5/2025

Nº Processo:30271/2025

Postagem:21/11/2025 às 08h00

Realização: 24/11/2025 às 08h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Deserta

Atualizado em: 16/12/2025 às 11h44

Chamamento Público nº 003/2025

Seleção de Projetos Culturais - PNAB -1. Período de inscrições: 13/10/2025 até o dia 28/10/2025. O agente cultural deve encaminhar, de forma presencial, em envelope identificado (Anexo VI) e lacrado, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Uruguaiana, na Rua Santana, nº 2467, Centro, no horário das 8h às 13h.

Nº Licitação:3/2025

Nº Edital:3/2025

Nº Processo:25636/2025

Postagem:09/10/2025 às 08h00

Realização: 13/10/2025 às 08h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 28/01/2026 às 14h48

Chamamento Público nº 002/2025

O município de Uruguaiana , por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que realizará Chamamento Público destinado a seleção de projetos visando o fomento do desporto de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).

Nº Licitação:2/2025

Nº Edital:2/2025

Nº Processo:18376/2025

Postagem:08/09/2025 às 08h00

Realização: 09/10/2025 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 08/09/2025 às 09h23

Chamamento Público nº 011/2024

Projetos de fomento a pontos de cultura - cultura viva de 17/02/2025 a 26/02/2025.

Nº Licitação:11/2024

Nº Edital:11/2024

Nº Processo:28070/2024

Postagem:10/02/2025 às 08h00

Realização: 17/02/2025 às 08h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 22/01/2026 às 15h46

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 010/2024

O Município de Uruguaiana torna público o recebimento de manifestação de interesse privado (MIP) e divulga a todos os potenciais interessados sua intenção de reunir estudos técnicos oriundos da iniciativa privada para elaboração futura de projeto básico para celebração de parceria público-privada (PPP), outorga de concessão, apresentação...

Nº Licitação:10/2024

Nº Edital:10/2024

Nº Processo:26952/2024

Postagem:20/12/2024 às 12h00

Realização: 21/01/2025 às 14h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 23/12/2024 às 08h26

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 006/2024

PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Dispõe sobre a Manifestação de Interesse Privado - MIP protocolada pela empresa Cheetah Consultoria Empresarial LTDA para Desenvolvimento de Projeto de Hotelaria em Parque Termal no Município de Uruguaiana.

Nº Licitação:6/2024

Nº Edital:6/2024

Nº Processo:17801/2024

Postagem:14/10/2024 às 09h00

Realização: 18/11/2024 às 14h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Fracassada

Atualizado em: 14/10/2024 às 09h59

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 008/2024

Nº Licitação:8/2024

Nº Edital:8/2024

Nº Processo:21022/2024

Postagem:16/09/2024 às 09h00

Realização: 18/10/2024 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 17/12/2024 às 12h29

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 005/2024

FOMENTO A EVENTOS CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Nº Licitação:5/2024

Nº Edital:5/2024

Nº Processo:16503/2024

Postagem:12/07/2024 às 12h00

Realização: 15/07/2024 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 06/05/2025 às 13h33

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 004/2024

PREMIAÇÃO ESPAÇO DE CULTURA POPULAR - CARNAVAL PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Nº Licitação:4/2024

Nº Edital:4/2024

Nº Processo:16499/2024

Postagem:12/07/2024 às 12h00

Realização: 15/07/2024 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 06/05/2025 às 13h31

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 003/2024

FOMENTO A PROJETOS CULTURAIS SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Nº Licitação:3/2024

Nº Edital:3/2024

Nº Processo:16496/2024

Postagem:13/07/2024 às 10h00

Realização: 15/07/2024 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 06/05/2025 às 13h29

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

Seleção de projetos culturais de DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Uruguaiana/RS. Período de inscrição: 04 a 12/04/2024.

Nº Licitação:2/2024

Nº Edital:2/2024

Nº Processo:6654/2024

Postagem:03/04/2024 às 09h00

Realização: 22/04/2024 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 06/05/2025 às 13h08

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Uruguaiana/RS. Período de inscrição: 04 a 12/04/2024.

Nº Licitação:1/2024

Nº Edital:1/2024

Nº Processo:6650/2024

Postagem:03/04/2024 às 09h00

Realização: 22/04/2024 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 06/05/2025 às 13h05

Chamamento Publico nº 008/2023

Celebrar termo de fomento tendo por objeto a Celebração de parceria na área do desporto com organizações da sociedade civil (OSC) sediadas no município de Uruguaiana.

Nº Licitação:8/2023

Nº Edital:8/2023

Nº Processo:26198/2023

Postagem:22/12/2023 às 08h00

Realização: 26/01/2024 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 27/12/2023 às 09h00

Chamamento Público nº 010/2023

Seleção de Projetos Culturais de de Audiovisual, de 11/12/2023 à 15/12/2023 até às 13 horas.

Nº Licitação:10/2023

Nº Edital:10/2023

Nº Processo:28725/2023

Postagem:07/12/2023 às 08h00

Realização: 11/12/2023 às 08h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 15/05/2024 às 13h47

Chamamento Público nº 009/2023

Seleção de Projetos Culturais de Demais Áreas Culturais, de 11/12/2023 à 15/12/2023, até as 13 horas.

Nº Licitação:9/2023

Nº Edital:9/2023

Nº Processo:28724/2023

Postagem:07/12/2023 às 08h00

Realização: 11/12/2023 às 08h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 15/05/2024 às 13h45

Chamamento Público nº 007/2023

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de saúde. Abertura do Credenciamento: 14/11/2023 a 15/12/2023.

Nº Licitação:7/2023

Nº Edital:7/2023

Nº Processo:24628/2023

Postagem:27/10/2023 às 08h00

Realização: 14/11/2023 às 08h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 15/04/2026 às 11h22

Chamamento Público nº 006/2023

Credenciamento de emissoras de rádio para divulgação do programa de recuperação fiscal – REFIS 2023. Abertura do Credenciamento: 28/08/2023 a 31/08/2023 das 08h às 14h.

Nº Licitação:6/2023

Nº Edital:6/2023

Nº Processo:21486/2023

Postagem:25/08/2023 às 08h00

Realização: 28/08/2023 às 08h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 25/08/2023 às 13h08

Chamamento Público nº 003/2023

Chamamento Público destina-se a selecionar organizações da Sociedade Civil (OSCs) sediadas no Município de Uruguaiana para a celebração de parcerias na área do desporto.

Nº Licitação:3/2023

Nº Edital:3/2023

Nº Processo:6856/2023

Postagem:12/07/2023 às 08h00

Realização: 16/08/2023 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 13/07/2023 às 12h11

Chamamento Público nº 005/2022

Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de Saúde. Abertura dia 09/01/2023 até dia 20/03/2023.

Nº Licitação:5/2022

Nº Edital:5/2022

Nº Processo:31348/2022

Postagem:22/12/2022 às 08h00

Realização: 09/01/2023 às 08h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 11/01/2024 às 09h01

Chamamento Público nº 004/2022

Credenciamento de clínicas veterinárias - Prestação de serviços especializados de castração cirúrgica em felino e canídeos.

Nº Licitação:4/2022

Nº Edital:4/2022

Nº Processo:24175/2022

Postagem:18/10/2022

Realização: 03/11/2022 às 08h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 03/03/2023 às 17h57

Chamamento Público nº 003/2022

Credenciamento de Pessoas físicas ou Jurídicas para prestação de serviços de Saúde.

Nº Licitação:3/2022

Nº Edital:3/2022

Nº Processo:18503/2022

Postagem:18/10/2022

Realização: 03/11/2022 às 08h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 15/02/2023 às 14h10

Chamamento Público nº 002/2022

Chamamento Público destina-se a selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sediadas no Município de Uruguaiana, para a celebração de parcerias na área do desporto.

Nº Licitação:2/2022

Nº Edital:2/2022

Nº Processo:12934/2022

Postagem:10/08/2022

Realização: 14/09/2022 às 09h00

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Concluído

Atualizado em: 18/10/2022 às 15h06

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2021

O Município de Uruguaiana comunica aos interessados que está procedendo ao CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de serviços de saúde.O Município de Uruguaiana comunica aos interessados que está procedendo ao CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas ou físicas para prestação de...

Realização: 14/01/2022

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público 010/2021

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios do programa de agricultura familiarChamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios do programa de agricultura familiar

Realização: 09/12/2021

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público 011/2021

Seleção de profissionais da Cultura, sem vinculo empregatício, que não sejam servidores públicos (ativos e inativos), aposentados e pensionistas ou menores de 18 anos, que residam no Município, os quais tiveram suas rendas afetadas pelas medidas restritivas de combate á COVID-19, para obtenção de auxilio emergencial

Nº Licitação:11/2011

Realização: 09/12/2021

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Atualizado em: 16/08/2022 às 08h59

Chamamento Público 009/2021- REPUBLICADO

Contratação de Organização Social de Saúde para gerenciamento da UPA 24 horas. Contratação de Organização Social de Saúde para gerenciamento da UPA 24 horas.

Realização: 12/11/2021

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público 008/2021

Chamada Pública de seleção dos profissionais de educação física, para concessão de auxílio emergencial do esporte.Chamada Pública de seleção dos profissionais de educação física, para concessão de auxílio emergencial do esporte.

Realização: 23/09/2021

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público 007/2021

Chamamento público destinado a selecionar parcerias visando o fomento do desporto do Município de Uruguaiana-RS com organizações da sociedade Civil (OSC). Chamamento público destinado a selecionar parcerias visando o fomento do desporto do Município de Uruguaiana-RS com organizações da sociedade Civil (OSC).

Realização: 23/09/2021

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público 005/2021

O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de Profissionais de Educação Física para concessão de auxilio emergencial, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), pago em cota única aos quais tiveram suas rendas afetadas pelas medidas restritivas de combate ao Covid-19, que se enquadrarem nos requisitos indicados neste edital.O...

Realização: 30/07/2021

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público 004/2020

Chamamento público para Serviço profissional em Neuropediatria. Abertura do Credenciamento: Dia 02/08/2021 até o dia 02/08/2022Chamamento público para Serviço profissional em Neuropediatria. Abertura do Credenciamento: Dia 02/08/2021 até o dia 02/08/2022

Realização: 15/07/2021

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público n.º 002/2021- RETIFICADO

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de saúde. Abertura do Credenciamento: Dia 14/07/2021 até o dia 14/07/2022.Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de saúde. Abertura do Credenciamento: Dia 14/07/2021 até o dia...

Realização: 28/06/2021

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público 001/2021 REVOGADO

Chamamento público destina-se a selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sediadas no Município de Uruguaiana/RS, para celebração de parcerias na área do desportoChamamento público destina-se a selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sediadas no Município de Uruguaiana/RS, para celebração de parcerias na área do...

Realização: 11/05/2021

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público 006/2020

Chamamento público tem por objetivo a Seleção de iniciativas culturais propostas por Agentes Culturais, Grupos Artísticos e Entidades/Empresas Culturais de Uruguaiana, para aplicar o saldo remanescente dos recursos da Lei Aldir Blanc, mediante premiação, com vistas à realização das etapas de criação e desenvolvimento de projetos e/ou...

Realização: 26/12/2020

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público 004/2020 - Lei Aldir Blanc -

CREDENCIAMENTO de até 120 (cento e vinte) projetos culturais,com apresentação ao vivo em plataforma digital, de atividades artísticas e culturais no município deUruguaiana/RS, que cumpram integralmente com as exigências da Lei Federal 14.017/2020 – Lei AldirBlanc, conforme prevê o inciso III do art. 2º da referida lei.CREDENCIAMENTO de...

Realização: 17/10/2020

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público 005/2020 - Lei Aldir Blanc

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS,MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES EORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDASPOR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMETO SOCIAL. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS ARTÍSTICOS...

Realização: 17/10/2020

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público 002/2020

Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI) e demais pessoas jurídicas de direito privado interessadas na aquisiçao para comercialização da cartela do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago- SERP. Abertura do Crenciamento: Dia 13/10/2020 até o dia 11/11/2020, das 08:00 ás 18:00 hCredenciamento de Microempreendedores...

Realização: 10/10/2020

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público 003/2020 -

Chamamento público destina-se a selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sediadas no Município de Uruguaiana/RS, para celebração de parcerias na área do desporto. - Sessão de Habilitação dia 11/11/2020 as 9:00 horas.Chamamento público destina-se a selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sediadas no Município de...

Realização: 03/10/2020

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público 001/2020

Credenciamento de músicos para apresentações musicais ao vivo em plataforma digital.Credenciamento de músicos para apresentações musicais ao vivo em plataforma digital.

Realização: 01/08/2020

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público n.º 008/2019

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviço de saúde.Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviço de saúde.

Realização: 03/09/2019

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público n.º 009/2019

Chamamento público destina-se a selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sediadas no Município de Uruguaiana/RS, para celebração de parcerias na área do desporto.Chamamento público destina-se a selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sediadas no Município de Uruguaiana/RS, para celebração de parcerias na área do...

Realização: 23/08/2019

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público n.º 007/2019

Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, regularmente constituídas, doravante chamadas OSC´s, interessadas em firmar com a Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Cultura, TERMO DE FOMENTO para o fomento da produção, circulação, pesquisa, formação, preservação e difusão de trabalhos artísticos e...

Realização: 25/07/2019

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público n.º 006/2019

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços de saúde.Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas, para prestação de serviços de saúde.

Realização: 14/06/2019

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público n.º 005/2019

Chamamento público destina-se selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sediadas no Município de Uruguaiana/RS, para celebração de parcerias na área do desporto.Chamamento público destina-se a selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sediadas no Município de Uruguaiana/RS, para celebração de parcerias na área do...

Realização: 23/05/2019

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público n.º 001/2019 - URUPREV

Contratação de profissional Médico, para perícias médicas e atuação em juntas médicas para a URUPREV.Contratação de profissional Médico, para perícias médicas e atuação em juntas médicas para a URUPREV.

Realização: 21/05/2019

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público n.º 003/2019

Seleção de propostas para celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Uruguaiana. SEDESH - COMDICAU.Seleção de propostas para celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Uruguaiana. SEDESH -COMDICAU.

Realização: 14/05/2019

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público n.º 004/2018

Credenciamento de Clínicas Veterinárias especializadas, para realização de atendimentos clínicos, exames, internações e procedimentos cirúrgicos em cães e gatos, machos e fêmeas de pequeno, médio e grande porte.Credenciamento de Clínicas Veterinárias especializadas, para realização de atendimentos clínicos, exames, internações e...

Realização: 13/05/2019

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto

Chamamento Público n.º 004/2019

Aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar.Aquisição de generos alimentícios da agricultura familiar.

Realização: 07/05/2019

Modalidade:Chamamento Público

Situação:Aberto