Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS

Data: 11/04/2012

Situação: Em vigor

Nomeia Eli Leonetti à presidência da Comissão de Gerenciamento Temporário do Complexo Hospitalar da Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.

Nº 147

Decreto

Baixar

Data: 11/04/2012

Situação: Em vigor

Cria o Museu Histórico de Uruguaiana.

Data: 28/03/2012

Situação: Em vigor

Institui cronograma de execução das atividades relacionadas ao atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.

Nº 85

Decreto

Baixar

Data: 02/03/2012

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o regulamento da Gratificação por Produtividade Individual - GPI, instituída pela Lei N.º 2.015/89.

Nº 84

Decreto

Baixar

Data: 02/03/2012

Situação: Em vigor

Determina a interdição das quadras de esportes das Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme relação anexa.

Nº 66

Decreto

Baixar

Data: 17/02/2012

Situação: Em vigor

Declara ponto facultativo o dia 20/2/2012.

Nº 60

Decreto

Baixar

Data: 13/02/2012

Situação: Em vigor

Dispõe sobre as proibições e vedações na legislação que regula o ano eleitoral.

Nº 137

Decreto

Baixar

Data: 02/02/2012

Situação: Em vigor

Fixa tarifa de transporte coletivo urbano.

Nº 1

Decreto

Baixar

Data: 02/02/2012

Situação: Em vigor

Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal – URM para o exercício de 2012.

Nº 30

Decreto

Baixar

Data: 19/01/2012

Situação: Em vigor

Fixa tarifas de ônibus nas diversas linhas do interior do Município, de concessão da Viação Sinuelo Ltda.

Nº 29

Decreto

Baixar

Data: 19/01/2012

Situação: Em vigor

Fixa tarifas de ônibus nas linhas do interior do Município, de concessão a Empresa Victor Razzera & Cia. Ltda.

Nº 28

Decreto

Baixar

Data: 19/01/2012

Situação: Em vigor

Declara pontos facultativos, adota o calendário de feriados no Município para o ano de 2012 e dá outras providências.

Data: 02/01/2012

Situação: Em vigor

Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo e Legislativo Municipal para o Exercício de 2012.

Nº 2

Decreto

Baixar

Data: 02/01/2012

Situação: Em vigor

Estabelece o horário de expediente de órgãos e repartições da Prefeitura Municipal de Uruguaiana - PMU.