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24 atos encontrados
Nº 148
Decreto
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Data: 01/04/2016
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, Paulo Henrique Fernandes Inda do C. C. de Secretário Municipal de Governo.
Nº 147
Decreto
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Data: 01/04/2016
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, Rogério de Moraes do C. C. de Secretário Municipal de Ação Social e Habitação.
Nº 146
Decreto
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Data: 01/04/2016
Situação: Em vigor
Exonera, a pedido, José Clemente da Silva Corrêa do C. C. de Secretário Municipal de Segurança e Trânsito.
Nº 137
Decreto
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Data: 28/03/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a realização de Audiência Pública visando à formulação do Sistema Integrado de Transporte Público de Passageiros por ônibus do município de Uruguaiana/RS.
Nº 117
Decreto
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Data: 15/03/2016
Situação: Em vigor
Estabelece as especificações dos prêmios, conforme Parágrafo único, do artigo 2º, da Lei N.º 4.600/2015, que instituiu o IPTU Premiado, para o ano de 2016.
Nº 113
Decreto
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Data: 11/03/2016
Situação: Em vigor
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Nº 63
Decreto
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Data: 08/02/2016
Situação: Em vigor
Concede permissão de uso, a título precário, de imóvel à Fraternidade Espírita Rochester, conforme menciona.
Nº 59
Decreto
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Data: 01/02/2016
Situação: Em vigor
Estabelece as vias abrangidas pelo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, na “Área Azul”, que terão estacionamento paralelo, disciplina as demais vias públicas e dá outras providências.
Nº 56
Decreto
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Data: 29/01/2016
Situação: Em vigor
Fixa os valores da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública do Município de Uruguaiana/RS.
Nº 36
Decreto
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Data: 22/01/2016
Situação: Em vigor
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2016.
Nº 35
Decreto
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Data: 22/01/2016
Situação: Em vigor
Estabelece as vias abrangidas pelo Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, na “Área Azul”, que terão estacionamento oblíquo.
Nº 34
Decreto
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Data: 22/01/2016
Situação: Em vigor
Instituída a Cédula de Identidade da Guarda Municipal e da Guarda Municipal Patrimonial.
Nº 28
Decreto
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Data: 21/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a apresentação de Atestados Médicos dos servidores públicos municipais e dá outras providencias.
Nº 25
Decreto
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Data: 19/01/2016
Situação: Em vigor
Ratifica a declaração de situação de Emergência no setor de transporte público coletivo urbano de passageiros do Município de Uruguaiana pelo período de cento e oitenta dias.
Nº 24
Decreto
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Data: 15/01/2016
Situação: Em vigor
Constitui Grupo de Trabalho, conforme menciona.
Nº 23
Portaria
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Data: 14/01/2016
Situação: Em vigor
Demite o servidor Rafael Quevedo dos Santos.
Nº 22
Decreto
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Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.
Nº 23
Decreto
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Data: 12/01/2016
Situação: Em vigor
Regulamenta a Lei n.º 4.432, de 28 de novembro de 2014, que dispõe sobre a compensação de débitos inscritos ou não em dívida ativa, tributários ou não, com precatórios, e dá outras providências.
Nº 7
Decreto
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Data: 11/01/2016
Situação: Em vigor
Adota o calendário de feriados e pontos facultativos, no Município, para o ano de 2016, e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
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Data: 11/01/2016
Situação: Em vigor
Revoga o Decreto N.º 040/2015.
Nº 22
Portaria
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Data: 08/01/2016
Situação: Em vigor
Institui e designa Comissão para adoção de medidas necessárias ao pleno funcionamento do Portal da Transparência, nos termos que menciona.
Nº 5
Decreto
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Data: 07/01/2016
Situação: Em vigor
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Uruguaiana – COMDICAU.
Nº 2
Decreto
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Data: 06/01/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Nº 1
Decreto
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Data: 04/01/2016
Situação: Em vigor
Prorroga o prazo previsto no Decreto nº 713/2015 e dá outras providências.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
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