Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
176 atos encontrados
Nº 5490
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga as Leis Municipais que especifica.
Nº 38
Lei Complementar
Baixar
Data: 31/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a destinação e rateio de honorários de sucumbência em consonância com os artigos 22 e 23, da Lei n.º 8.906, de 1994 e com o § 19, do artigo 85, da Lei n.º 13.105, de 2013, Código de Processo Civil, nos processos que envolvam a Fazenda Pública Municipal da Administração Direta, e, altera o Plano de Carreira dos Procuradores Municipais de Uruguaiana, Lei n.º 4.094, de 2012.
Nº 5491
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
Nº 5489
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação.
Nº 812
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Nº 811
Decreto
Baixar
Data: 30/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adota o calendário de feriados e pontos facultativos, no Município, para o ano de 2023, e dá outras providências.
Nº 796
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização, no exercício de 2022, de despesas inscritas em restos a pagar não processadas e dá outras providências.
Nº 795
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização, no exercício de 2022, de despesas inscritas e não processadas e dá outras providências.
Nº 791
Decreto
Baixar
Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e repartições públicas municipais, nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022, antevéspera do Natal e do Ano Novo.
Nº 5481
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, de Engenheiros e Arquitetos, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à SEPLAN e SECAD.
Nº 5480
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei n.º5.339, de 30 de dezembro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 26.831.746,40”.
Nº 5479
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º, da Lei n.º5.339, de 30 de dezembro de 2021, que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 26.831.746,40”.
Nº 5478
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
Nº 366
Edital
Baixar
Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado – PSS 131 visando à contratação de Médico, Enfermeiro, Cirurgião Dentista, Psicólogo, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Saúde Bucal, por tempo determinado, para integrar a equipe de Atenção Primária Prisional - eAPP, vinculada à SMS.
Nº 367
Edital
Baixar
Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Comunicado de Apresentação de Proposta do Programa Adote Uma Praça.
Nº 365
Edital
Baixar
Data: 08/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convocação de classificadas no Processo Seletivo Simplificado – PSS 130 - SEDES.
Nº 765
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o horário de funcionamento dos órgãos e repartições públicas municipais, no dia 9 de dezembro de 2022. jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Nº 5477
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data: 07/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a contratação de profissionais, por tempo determinado, para compor Equipe de Atenção Primária Prisional – eAPP, vinculada à SMS.
Nº 358
Edital
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para inscrições no Programa Municipal de Bolsa Auxílio, instituído nos termos da Lei n.º 5.432, de 2022.
Nº 358
Edital
Baixar
Data: 05/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Chamamento Público para inscrições no Programa Municipal de Bolsa Auxílio, instituído nos termos da Lei n.º 5.432, de 2022.
Nº 1952
Portaria
Baixar
Data: 02/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Marina Borges Borba do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
Nº 762
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o calendário de cobrança do IPTU, para o exercício de 2023.
Nº 761
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o calendário de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, da Taxa de Fiscalização e Vistoria (Alvará) e Uso de Área, para o exercício de 2023.
Nº 760
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o exercício de 2023.
Nº 734
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Celso Hernandez Duarte para o C. C. de Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
Nº 5475
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00.
Nº 5474
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 2º, da Lei n.º 4.818, de 19 de setembro de 2017, que “Autoriza o Município a proceder à doação de área ao Grupo Empresarial Econômico Uruguaiana, formado pelas empresas: J. D. dos Santos Rezes – ME, Bidinha e Moresco Ltda. – ME e M. A. Moresco Filho – EPP, conforme menciona”.
Nº 5473
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal.
Nº 5472
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Professor Emerson Barreto Ortiz o prédio da Secretaria Municipal de Educação, em Uruguaiana.
Nº 726
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Paulo André Peixoto Fossari para o C. C. de Secretário Municipal de Governo.
Nº 705
Decreto
Baixar
Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece os horários de funcionamento dos órgãos e repartições públicas municipais, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Nº 350
Edital
Baixar
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura das inscrições para provimento de vagas no Projeto “Desenvolvimento Agrícola”, através da fase 8 do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2022
Nº 5468
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2022, concedendo desconto em juros e multas de débitos tributários e não tributários inscritos ou não em dívida ativa, com vencimento até 31/12/2021.
Nº 340
Edital
Baixar
Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICAÇÃO DE CONTRIBUINTE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
Obs: NOTIFICA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA o contribuinte Fogo Sagrado Restaurantes Ltda, estabelecido na Rua Bento Martins, 2656, Bairro Centro
Nº 5465
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Senhor Vander Manoel Freitas Corrêa.
Nº 5464
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Senhor Paulo César Saraiva de Camargo.
Nº 5463
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Senhor Francisco Martins Bastos Sobrinho.
Nº 5462
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Senhor Ten. Ivaldo Jorge Trindade Martins.
Nº 5461
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.964.816,09.
Nº 5460
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina “Praça Caio Silva” a Praça localizada na rua Vasco Alves, em frente à Santinha no Rio Uruguai.
Nº 672
Decreto
Baixar
Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga a vigência do Decreto n.º 1.022/2021, que concede permissão de uso, a titulo precário, à Empresa Bio-Geração Coleta de área nos subúrbios desta cidade.
Nº 1848
Portaria
Baixar
Data: 24/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Luciano Barros Chaves do cargo de Operário Especializado.
Nº 671
Decreto
Baixar
Data: 20/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Gratuidade no Transporte Coletivo “passe livre” no dia 30 de outubro de 2022, conforme menciona.
Nº 5459
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a expedição do Alvará Sanitário, as taxas de fiscalização sanitária e comina penas para as infrações.
Nº 333
Edital
Baixar
Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
O Municipio de Uruguaiana , através da Secretaria Municipal de Administração, esgotados os recursos de localização e, tendo em vista encontrar-se em em local incertoe não sabido, Cita o servidor abaixo relacionado a comparecer na Sala da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sito a rua 15 de Novembro, 1882, local onde está instalada a presente comissão, a fim de apresentar defesa escrita quanto ao inadimplemento da obrigação de trabalhar. Servidor: Paulo Roberto Gonçalves Silva / Cargo: Agente Administrativo Auxiliar / Matricula 20478-1 / Processo N.º 2018/10/022719 / Portarias n.ºs 1.669/2018 e 700/2021.
Nº 654
Decreto
Baixar
Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto n.º 042, de 30 de janeiro de 2020.
Nº 5458
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a indenizar servidores públicos municipais ativos e inativos; pensionistas e agentes políticos do município de Uruguaiana, no caso do não pagamento da obrigação pecuniária relativa à gratificação natalina - 13º salário de 2022, até a data estabelecida no artigo 89 da Lei Complementar n.º 18/2018, que “Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, e dá outras providências”.
Nº 5457
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a indenizar o valor relativo ao empréstimo bancário referente à antecipação da gratificação natalina – 13º salário, dos servidores públicos municipais.
Nº 5456
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 825.000,00.
Nº 5455
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 536.000,00.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 03/12/2024 18:19
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia