Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
Sobre Uruguaiana
Mapas de Uruguaiana
Feriados
Informações
Sala do Empreendedor
Ouvidorias
Ouvidoria - Fala.Br
Ouvidoria - Relatórios
SIC
Assédio Sexual
Saneamento
Carta de Serviços
Secretarias
Governo
Desenvolvimento Social
Administração
Educação
Esporte e Lazer
Fazenda
Desenvolvimento Econômico
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal
Infraestrutura Urbana e Rural
Planejamento Estratégico
Saúde
Segurança e Trânsito
Procuradoria Geral
Habitação e Regularização Fundiária
Cultura
Turismo
Mobilidade Urbana e Transporte
Transparência
Auxílio Reconstrução
Portal da Transparência
Contratos
Leis Orçamentárias
Licitacon-Contratos
Contas Públicas
Controladoria Geral
Relação dos Cargos em Comissão
Extrato de contratos e aditivos
Plano Diretor
Serviços
Serviços
COVID-19
Requerimento geral
Conselhos Municipais
Arquivo Histórico
Solicitação Obras
Cidadão Online: IPTU - alvará
Nota Fiscal Eletrônica
ITBI Online
Tramitação de Processos
CidadeMOB
Colégio Agrícola Municipal
SIM - Serviço de Inspeção Municipal
Vigilância Sanitária
Vigilância Ambiental em Saúde
COPIR - Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial
Galeria de Fotos
Contratos
Obras
Notícias
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Sobre Uruguaiana
Mapas de Uruguaiana
Feriados
Informações
Sala do Empreendedor
Ouvidorias
Ouvidoria - Fala.Br
Ouvidoria - Relatórios
SIC
Assédio Sexual
Saneamento
Carta de Serviços
Secretarias
Governo
Desenvolvimento Social
Administração
Educação
Esporte e Lazer
Fazenda
Desenvolvimento Econômico
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal
Infraestrutura Urbana e Rural
Planejamento Estratégico
Saúde
Segurança e Trânsito
Procuradoria Geral
Habitação e Regularização Fundiária
Cultura
Turismo
Mobilidade Urbana e Transporte
Transparência
Auxílio Reconstrução
Portal da Transparência
Contratos
Leis Orçamentárias
Licitacon-Contratos
Contas Públicas
Controladoria Geral
Relação dos Cargos em Comissão
Extrato de contratos e aditivos
Plano Diretor
COVID-19
Requerimento geral
Conselhos Municipais
Arquivo Histórico
Solicitação Obras
Cidadão Online: IPTU - alvará
Nota Fiscal Eletrônica
ITBI Online
Tramitação de Processos
CidadeMOB
Colégio Agrícola Municipal
SIM - Serviço de Inspeção Municipal
Vigilância Sanitária
Vigilância Ambiental em Saúde
COPIR - Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial
Galeria de Fotos
Contratos
Obras
Notícias
Galeria de Vídeos
Contas Públicas
Links
Telefones Úteis
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Auto de Infração/Apreensão
Comunicado
Decreto
Edital
Lei Complementar
Lei Ordinária
Norma complementar
Notificação
Portaria
Processo Administrativo
Resolução
Sentença
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselhos
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Repasse
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Acordo de Cooperação
Auto de Infração/Apreensão
Comunicado
Decreto
Edital
Lei Complementar
Lei Ordinária
Norma complementar
Notificação
Portaria
Processo Administrativo
Resolução
Sentença
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1
ato encontrado
Nº 1
Norma complementar
Baixar
Data:
28/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Serviço de Inspeção Municipal - SIM de Uruguaiana- Procedimentos para habilitação ou desabilitação dos estabelecimentos e produtos ao SISBI
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
05/11/2024 13:33
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia