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Parcialmente Suspensa
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Nº 5636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e acrescenta dispositivos na Lei n.º 1.332, de 26 de dezembro de 1975, que “Cria a Feira do Livro e dá outras providências”.
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023
Nº 810
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da Unidade de Referência Municipal - URM para o exercício de 2024.
Nº 335
Edital
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a Conferência Municipal do Povo de Terreiro de Uruguaiana.
Nº 321
Edital
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Chamamento Público para Credenciamento de artesãos residentes em Uruguaiana, para exposição na feira de Natal de 14 a 24 de dezembro de 2023, conforme menciona.
Publicado no Diário Oficial em 17/11/2023
Nº 313
Edital
Baixar
Data:
10/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
O Prefeito Municipal de Uruguaiana torna público, por este Edital, a abertura das inscrições para provimento de vagas oferecidas no Projeto de Consultorias em “GESTÃO DE PLANO DE NEGÓCIOS”, através do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2023, conforme estabelecido neste Edital.
Nº 194
Edital
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REABRE AS INSCRIÇÕES – 2º SEMESTRE DE 2023, PARA O CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DO COLÉGIO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO - CAM.
Nº 350
Edital
Baixar
Data:
16/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura das inscrições para provimento de vagas no Projeto “Desenvolvimento Agrícola”, através da fase 8 do Programa Qualifica Uruguaiana – Ano de 2022
Nº 672
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga a vigência do Decreto n.º 1.022/2021, que concede permissão de uso, a titulo precário, à Empresa Bio-Geração Coleta de área nos subúrbios desta cidade.
Nº 44
Resolução
Baixar
Data:
07/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre a aprovação da contratação da conselheira tutelar Andreia Guterres Jardim para 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana.
Nº 178
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Fixa a taxa de cedência do Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa.
Nº 540
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
29/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Uruguaiana e dá outras providências.
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2011
Situação:
Em vigor
Disciplina o uso da internet nas estações de trabalho, conforme menciona.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 13:13
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