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Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS
Legislação
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Anexos
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176 atos encontrados
Nº 536
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 537
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 538
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 539
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 540
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 541
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 542
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 543
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 544
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 545
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 546
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 547
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 548
Decreto
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 533
Decreto
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Maria Lúcia Dora Velo para o C. C. de Assessora Legislativa, da SEGOV.
Nº 534
Decreto
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Pâmela Laubins Gonçalves para o C. C. de Secretária Adjunta de Administração, da SECAD.
Nº 535
Decreto
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação ao artigo 8º, do Regimento Interno da III Conferência Municipal de Cultura, aprovado nos termos do Decreto n.º 514/2022.
Nº 531
Decreto
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 627.001,44.
Nº 532
Decreto
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Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera, a pedido, Catarina Silveira Pimentel do C. C. de Oficial de Gabinete, do GAPRE.
Nº 530
Decreto
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Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, o imóvel localizado na Rua Sete de Setembro, n.º 2324.
Nº 259
Edital
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Anexos
Data: 11/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inscrições ao Projeto “Qualifica Transporte” – Programa Qualifica Uruguaiana.
Nº 526
Decreto
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Data: 08/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Municipal Antidrogas – COMAD.
Nº 518
Decreto
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Marta Regina Barros Rodrigues, Pedro Alfeu Arregino D’Ávila, Maria Izolina Medeiros Belinazzo e Marianna Ferrandis Prestes Bilhalba para integrar o Conselho Municipal do Idoso - COMID, conforme menciona.
Nº 519
Decreto
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Simão Ubirajara dos Santos de Almeida para o C. C. de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Social, da SEDES.
Nº 520
Decreto
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Giliane de Souza Padão para o C. C. de Chefe de Gabinete do Vice-prefeito, do GAVIP.
Nº 521
Decreto
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Dirceu Sanchotene Filho para o C. C. de Supervisor de Turismo, da SETUR.
Nº 524
Decreto
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Organizadora da III Conferência Municipal de Cultura.
Nº 516
Decreto
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui e nomeia Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Carnaval Fora de Época de Uruguaiana de 2023.
Nº 497
Decreto
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Data: 02/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 495
Decreto
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Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Luto Oficial no município de Uruguaiana em homenagem póstuma ao poeta uruguaianense Luiz Carlos Goulart de Miranda.
Nº 493
Decreto
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Data: 28/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Marcelo Augusto Rodrigues do C. C. de Secretário Adjunto de Governo, da SEGOV.
Nº 492
Decreto
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Data: 27/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Desporto – CMD.
Nº 488
Decreto
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Data: 23/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.346.802,00.
Nº 235
Edital
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Divulga a classificação final e indica servidores para o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde, e dá outras informações.
Nº 484
Decreto
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 485
Decreto
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a realização e o pagamento de horas-extras, conforme menciona.
Nº 241
Edital
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Anexos
Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inscrições do Projeto “Qualifica TI” – Programa Qualifica Uruguaiana.
Nº 243
Edital
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Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inscrições ao Projeto “Meu Preço Certo” – Programa Qualifica Uruguaiana
Nº 242
Edital
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Data: 19/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inscrições ao Projeto “Precificando na Prática” - Programa Qualifica Uruguaiana.
Nº 464
Decreto
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 504.724,75.
Nº 461
Decreto
Baixar
Data: 14/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, por interesse público, o imóvel localizado na Rua Domingos de Almeida, n.º 2.185.
Nº 1595
Portaria
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Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a Portaria n.º 259, de 31 de agosto de 1998 que aposenta Osmar Veloso Gomes e, a pedido, exonerar o referido servidor estatutário do Cargo de Agente Administrativo Auxiliar, do Quadro de Pessoal do município de Uruguaiana/RS.
Nº 456
Decreto
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Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 666.000,00.
Nº 457
Decreto
Baixar
Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.090.924,00.
Nº 454
Decreto
Baixar
Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 8.792.105,35.
Nº 455
Decreto
Baixar
Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.378.708,00.
Nº 44
Resolução
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Data: 07/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a aprovação da contratação da conselheira tutelar Andreia Guterres Jardim para 9º Conselho Tutelar de Uruguaiana.
Nº 205
Edital
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre inscrições a profissionais de saúde vinculados ao serviço de saúde da SMS, para manifestação de interesse visando à participação como preceptores do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde).
Nº 377
Decreto
Baixar
Data: 18/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a concessão do Auxílio-Alimentação a professores convocados em Regime Especial de Trabalho.
Obs: Regulamenta Auxilio Alimentação
Nº 363
Decreto
Baixar
Data: 14/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara ponto facultativo dia 17 de junho/2022
Nº 5398
Lei Ordinária
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Data: 26/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 300.000,00, destinados as despesas de execução do projeto de reforma da sala de recuperação pós-anestésico e da sala de recuperação do Centro Obstétrico.
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