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Nº 5544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.782.174,79.
Nº 180
Edital
Baixar
Data:
20/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Chamamento Público para formalização de entrega das bancas desocupadas, situadas no Camelódromo de Uruguaiana, à Associação de Camelôs e Vendedores Ambulantes de Uruguaiana – ACVAU.
Nº 501
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia à Comissão Organizadora da Semana da Cultura Afro-brasileira no Município de Uruguaiana/RS, e dá outras providências.
Nº 497
Decreto
Baixar
Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Organizadora dos Atos Comemorativos à Semana da Pátria.
Nº 5541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.315.686,20.
Nº 5542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.518.290,00.
Nº 488
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca a “XIII Conferência Municipal de Assistência Social”, do município de Uruguaiana/RS.
Nº 489
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Organizadora da “XIII Conferência Municipal de Assistência Social, do município de Uruguaiana/RS”.
Nº 174
Edital
Baixar
Data:
12/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOTIFICA, o contribuinte FOGO SAGRADO RESTAURANTES LTDA estabelecido na Rua Bento Martins, 2656 na praça Barão do Rio Branco, bairro Centro, Uruguaiana – RS, inscrito no CNPJ n.°.37.757.823/0001-40, que foi lavrado na data de 30/05/2023 o AUTO DE LANÇAMENTO N.º 027/2023
Nº 485
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Termo de Compromisso N.º 056/2008, em nome de Ane Caroline de Barros Fagundes.
Nº 481
Decreto
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara ponto facultativo dia 9 de junho de 2023.
Nº 5539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 537.978,77.
Nº 5540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 284.716,51.
Nº 480
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adota turno único em unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Uruguaiana – PMU, conforme menciona.
Nº 165
Edital
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES – 2º SEMESTRE DE 2023, PARA O CURSO DE TÉCNICAS EM AGROPECUÁRIA DO CAM.
Nº 5536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n.º 3.966, de 22 de junho de 2010, que “Institui no Calendário Oficial do Município a Califórnia da Canção Nativa do Rio Grande do Sul”.
Nº 5537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Francisco Aramburu o Centro Esportivo Municipal, localizado no Bairro Nova Esperança, em Uruguaiana.
Nº 5538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece que o Município de Uruguaiana não poderá recusar laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão.
Nº 158
Edital
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOTIFICA, o contribuinte Claudio Cesar dos Santos Brincker.
Nº 159
Edital
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOTIFICA, o contribuinte João Martins de Oliveira Neto.
Nº 683
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Fabiane Silveira Lopes do cargo de Farmacêutica Bioquímica.
Nº 673
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Ednei Nunes Dória Júnior do cargo de Fiscal.
Nº 674
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Izabel Duzac Escobar do cargo de Agente Comunitária de Saúde.
Nº 5532
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola do Município.
Nº 5533
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de Engenheiro Mecânico, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
Nº 5534
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
24/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES.
Nº 5530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de impostos para implantação de Parques Eólicos no município de Uruguaiana/RS.
Nº 5531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Coral de Uruguaiana.
Nº 670
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera, a pedido, Fabiola Abigail da Cruz Bicca do cargo de Auxiliar Pedagógica.
Nº 5529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Raimundo Nonato da Silva Filho.
Nº 5524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Gilnei Valdemar Jäger.
Nº 5525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Ilson Mauro da Silva Brum.
Nº 5526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. João Batista Saldanha.
Nº 5527
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Orlando Aguiar Telles.
Nº 5528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Marcelo Cardoso Thedy.
Nº 5521
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.111.952,39.
Nº 5522
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 800.000,00.
Nº 5523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.429.800,11.
Nº 5520
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos, no município de Uruguaiana.
Nº 656
Portaria
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores à Comissão Central de Avaliação para o Magistério.
Nº 654
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Constitui a Comissão Central de Avaliação para o Magistério.
Nº 5519
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.661.094,15.
Nº 139
Edital
Baixar
Data:
08/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o resultado do credenciamento realizado de acordo com o Edital N.º ED 121/2023, e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana.
Nº 627
Portaria
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Bernadete Burguer Ceratti para integrar a Equipe de Vigilância Sanitária, conforme menciona.
Nº 628
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Natana Becker para integrar a Equipe de Vigilância Sanitária, conforme menciona.
Nº 283
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a realização de Audiência Pública e participação popular no processo de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício financeiro de 2024.
Nº 284
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reverte ao patrimônio público do Município a área de que trata a Lei Municipal n.º 4.004, de 10 de dezembro de 2010.
Nº 5518
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera dispositivos da Lei n.º 5.200, de 4 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do município de Uruguaiana e dá outras providências”.
Nº 132
Edital
Baixar
Data:
28/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de credenciamento previsto no Edital N.º ED 121/2023 - Chamamento Público para credenciamento e entrega de ração bovina, aos pequenos produtores de gado atingidos pela estiagem no Município de Uruguaiana, conforme menciona o Decreto Municipal N.º 009, de 28 de janeiro de 2023, reconhecido pelo Decreto Estadual N.º 56.878/2023 e pela União nos termos da Portaria N.º 595/2023.
Nº 5516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 410.000,00.
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