Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS

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Atualizado em: 03/06/2026 às 17h20

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PORTARIA Nº 481, 02 DE JUNHO DE 2026

Início da vigência: 02/06/2026

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

PORTARIA N.º 481/2026.

Designa Pedro Valério Braccini Bolson à Comissão Gestora do Chamamento Público n.º 010/2024, Processo Administrativo n.º 26952/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a alínea “c”, do inciso II, do art. 30, da Lei Orgânica do Município, concomitante com o inciso VIII do art. 96, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Pedro Valério Brassini Bolson, na condição de Presidente, da Comissão Gestora do Chamamento Público n.º 010/2024, Processo Administrativo n.º 26952/2024, que tem por objeto o recebimento de manifestação de interesse privado (MIP) para celebração de parceria público-privada (PPP) referente a “Projeto de Hotelaria em Parque Termal no município de Uruguaiana/RS”.
Parágrafo único. A designação de que trata o caput é em substituição a servidora Luciana Lisboa Reis, de que trata a Portaria n.º 207, de 17 de fevereiro de 2025.
Art. 2º Registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 2 de junho de 2026.

Carlos Alberto Delgado de David,

Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.
Data supra.

Ecilma Barreto de Oliveira Herrera,
Secretária Municipal de Administração.

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 02/06/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
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