PORTARIA N.° 623/2026
Substitui Presidente da Comissão nº de Processo Administrativo sob n.º 13349/06/2026, de que trata a Portaria n.º 485/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a letra "e", do item II, do artigo 30, da Lei Orgânica do
Município,
RESOLVE:
Art. 1° Substituir Presidente da Comissão do Processo Administrativo instaurado nos termos das Portarias n.° 485/2026 de 03 de junho de 2026 e 613/2026 de 02 de julho de 2026, Lucas Aguiar de Vargas pelo servidor Flodoardo Monteiro Gomes.
Art. 2° Registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 07 de julho de 2026.
Carlos Alberto Delgaáo de David, Prefeito Mkánicipal.
Registre-se e publiquefse.
Data supra.
Ecilma Barreto de Oliveira Herrera,
Secretária Municipal de Administração.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 353, 22 DE JUNHO DE 2026 | Nomeia a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde. | 22/06/2026 |
| PORTARIA Nº 493, 08 DE JUNHO DE 2026 | Designa o Comitê Municipal de Acompanhamento Fiscal das Despesas com Pessoal para proceder análise e parecer com base no Decreto n.º 293, de 1° de junho de 2026. | 08/06/2026 |
| PORTARIA Nº 481, 02 DE JUNHO DE 2026 | Designa Pedro Valério Braccini Bolson à Comissão Gestora do Chamamento Público n.º 010/2024, Processo Administrativo n.º 26952/2024. | 02/06/2026 |
| DECRETO Nº 255, 11 DE MAIO DE 2026 | Nomeia integrante à Comissão Municipal para Acompanhamento e Fiscalização Compartilhada com a ACERGS, dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário de Uruguaiana - Contrato n.º 160/2011. | 11/05/2026 |
| DECRETO Nº 229, 11 DE MAIO DE 2026 | Institui e nomeia Comissão Coordenadora da Elaboração do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Uruguaiana/RS. | 11/05/2026 |