PORTARIA N.° 723/2026.
Ementa Designa Elton Gilliard Rosa Melo à presidência da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Carnaval de Rua Fora de Época de Uruguaiana, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso de suas atribuições legais, nos termos da alinea “c" do inciso II, do artigo 30, da Lei Orgânica do Municipio,
RESOLVE:
Art. 1° Designar, a partir de 17 de agosto de 2026, o servidor Elton Gilliard Rosa
Melo, na condição de Presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Carnaval de Rua Fora de Época de Uruguaiana, de que trata a Portaria n.° 608, de 29 de junho de 2026.
Parágrafo único. A designação de que trata o caput é em substituição a Melissa
Colpo, até então presidente da Comissão.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, em 14 de agosto dé 2026.
Cárlos Alberto Delgdáo de David
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
Data supra.
Ecilma Barreto de Oliveira Herrera,
Em
Secretária Municipal de Administração.
Dou Fé: 21725-5
Rua 15 de Novembro, 1882 - Uruguaiana – RS - CEP 97501-532
Fone: (55) 3911-3075 – Ramal: 3144 - e-mail: secad@uruguaiana.rs, gov, br - www.uruguaiana.rs.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 731, 17 DE AGOSTO DE 2026 | Constitui e designa Comissão Especial para proceder a estudos e avaliação da viabilidade de implantação de Plano de Carreira a servidores da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. | 17/08/2026 |
| PORTARIA Nº 730, 17 DE AGOSTO DE 2026 | Constitui e designa Comissão Especial de Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório de Procuradores da Fazenda e de Procuradores do Município, nomeados à vista de habilitação no Concurso Público N.º 01/2023. | 17/08/2026 |
| PORTARIA Nº 719, 13 DE AGOSTO DE 2026 | Revoga a Portaria n.º 828/2025, que “Constitui e designa o Comitê Gestor da PNAB – 1º Ciclo, referente à Política Nacional Adir Blanc, no âmbito do município de Uruguaiana/RS. | 13/08/2026 |
| DECRETO Nº 443, 13 DE AGOSTO DE 2026 | Revoga o Decreto n.º 1.125, de 2025 que “Nomeia Comissão para proceder análise e seleção referente ao Edital de Premiação, PNAB – Cultura Viva”. | 13/08/2026 |
| PORTARIA Nº 623, 07 DE JULHO DE 2026 | Substitui Presidente da Comissão no Processo Administrativo sob 13349/06/2026, de que trata a Portaria n.º 485/2026. | 07/07/2026 |