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Atualizado em: 25/08/2026 às 09h59

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DECRETO Nº 481/2026, 20 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 20/08/2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO N.º 481/2026.

Nomeia Luciana Lisboa Reis para integrar o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

O PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 96, da Lei Orgânica do Município, e, em atenção a C. I. n.º 099/2026, da SETUR,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, a partir desta data, Luciana Lisboa Reis, titular da Secretaria Municipal de Turismo, para integrar o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, nomeado nos termos do Decreto n.º 836, de 1º de agosto de 2025.

Parágrafo único. A nomeação de que trata o caput é em substituição ao então titular da SETUR, Simão Ubirajara dos Santos Almeida.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, em 20 de agosto de 2026.

Carlos Alberto Delgado de David,
Prefeito Municipal.

Registre-se e publique-se.
Data supra.

Ecilma Barreto de Oliveira Herrera,
Secretária Municipal de Administração.

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 21/08/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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