Nomeia Jonas de Freitas para o C. C. de Chefe da Seção de Manutenção de Praças, Parques e Jardins, da SEINFRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUGUAIANA, no uso de suas atribuições legais, conforme preceitua o inciso II, do artigo 96, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Municipal n.º 5.827, de 15 de janeiro de 2025, alterada pela Lei Municipal n.º 5.873, de 28 de maio de 2025, Nomeia, a partir de 7 de outubro de 2026, Jonas de Freitas para o Cargo em Comissão, Nível I, de Chefe da Seção de Manutenção de Praças, Parques e Jardins, da Diretoria de Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - SEINFRA, percebendo os vencimentos fixados em Lei.
Gabinete do Prefeito, em 5 de outubro de 2026.
Carlos Alberto Delgado de David,
Prefeito Municipal.
Registre-se e publique-se.
Data supra.
Ecilma Barreto de Oliveira Herrera,
Secretária Municipal de Administração.
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 544/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia Everton Luiz da Rosa Alves para o C. C. de Coordenador da Frota de Veículos da Saúde, da SECAD. | 05/10/2026 |
| DECRETO Nº 543/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia Julierme de Oliveira Aguirre para o C. C. de Diretor de Espaços Culturais, da SECULT. | 05/10/2026 |
| DECRETO Nº 541/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia Catarina Silveira Pimentel para o C. C. de Diretora do Gabinete do Prefeito, do GAPRE. | 05/10/2026 |
| DECRETO Nº 540/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia Jonas Soares de Abreu para o C. C. de Coordenador de Administração do Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa e Escola Livre de Múltiplas Artes, da SECULT. | 05/10/2026 |
| DECRETO Nº 539/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia Karla Aparecida Valau para o C. C. de Chefe da Seção de Expediente e Apoio Administrativo, do GAPRE. | 05/10/2026 |
| DECRETO Nº 547/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia Eliane Antunes Roese para o C. C. de Assessora para Assuntos Especiais da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, da SEHARF. | 05/10/2026 |
| DECRETO Nº 546/2026, 05 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia Melissa Colpo Mello Fritsch para o C. C. de Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. | 05/10/2026 |
| PORTARIA Nº 900/2026, 30 DE SETEMBRO DE 2026 | Revoga a Portaria n.º 794, de 1º de outubro de 2021, nos termos da Lei Complementar n.º 18/2018. | 30/09/2026 |
| PORTARIA Nº 802/2026, 09 DE SETEMBRO DE 2026 | Delega competência as servidoras Ecilma Barreto de Oliveira Herrera e Gisleide Lopes Dorneles, conforme menciona. | 09/09/2026 |
| DECRETO Nº 486/2026, 21 DE AGOSTO DE 2026 | Nomeia Karla Aparecida Valau para o C. C. de Coordenadora de Administração do Teatro Municipal Rosalina Pandolfo Lisboa e Escola Livre de Múltiplas Artes, da SECULT. | 21/08/2026 |