Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1069, 08 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece o calendário de cobrança do IPTU, para o exercício de 2022. 08/12/2021 2225
LEI ORDINÁRIA Nº 5375, 19 DE ABRIL DE 2022 Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta, a política de ação afirmativa que trata da reserva de vagas étnico raciais, às pessoas que se autodeclararem pretos ou indígenas, nos concursos públicos para provimento de cargo efetivo. 19/04/2022 1607
LEI COMPLEMENTAR Nº 34, 26 DE MAIO DE 2022 Dá nova redação ao artigo 232 da Lei Complementar n.º 18, de 11 de janeiro de 2018, que “Institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana, e dá outras providências”. 26/05/2022 1524
LEI ORDINÁRIA Nº 5400, 26 DE MAIO DE 2022 Institui o Programa de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo, sigla PAAS. 26/05/2022 1461
LEI ORDINÁRIA Nº 5473, 28 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal. 28/11/2022 1453
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 492, 21 DE OUTUBRO DE 2024 Transfere o ponto facultativo pelo Dia do Funcionário Público, conforme menciona. 21/10/2024 13
EDITAL Nº 254, 08 DE OUTUBRO DE 2024 Inscrições Projeto “Qualifica Uruguaiana 2024”. 08/10/2024 17
EDITAL Nº 253, 08 DE OUTUBRO DE 2024 Inscrições Projeto “EMPRETEC” 08/10/2024 17
DECRETO Nº 443, 30 DE SETEMBRO DE 2024 Decreta a Gratuidade no Transporte Coletivo “passe livre” no dia 6 de outubro de 2024, conforme menciona. 30/09/2024 9
PORTARIA Nº 1039, 09 DE SETEMBRO DE 2024 Concede Adicional de Qualificação a servidora Yanka Silva de Moura, nos termos que menciona. 09/09/2024 28
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 22/10/2024 11:58
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia