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A Prefeitura de Uruguaiana realiza mais uma etapa, nesta sexta-feira (13/6), da remoção das moradias de famílias ribeirinhas contempladas no conjunto habitacional Olavo Rodrigues. Nesta fase, durante a manhã a ação ocorreu nos bairros Santana e Mascarenhas de Moraes. À tarde, acontece no bairro Francisca Tarragô. Até o momento, já foram realizadas 26 mudanças por parte das equipes e 20 remoções de moradias das 216 casas - a iniciativa acontece para que a região não volte a ser habitada.

A partir de agora, 216 famílias que viviam às margens do Rio Uruguai não vão mais sofrer com os perigos das enchentes. De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf), são cerca de 900 pessoas.

A retirada das casas é coordenada pela Seharf  e pela Defesa Civil Municipal, e executada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra). A iniciativa tem o apoio da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. O Exército Brasileiro auxilia na retirada dos móveis e transporte até o Loteamento Olavo Rodrigues. 

Os espaços de moradias retiradas são áreas inundáveis não edificáveis, zonas de risco, de acordo com a Lei do Plano Diretor. Popularmente conhecidas como áreas alagadiças, representam territórios que pertencem à União e ao Município. Desta forma, a partir da remoção dessas estruturas nenhuma outra poderá se instalar nessas áreas.

“Aos poucos o sonho da casa própria e de uma nova vida se consolida para 441 famílias. Além disso, 216 delas, a partir de agora, também vão ficar longe dos perigos das enchentes. Essa segurança faz com que essa nova etapa seja de prosperidade e tranquilidade para essas pessoas”, destaca o prefeito Carlos Delgado.

A obra

O projeto entregou no último dia 19 de maio, em Uruguaiana, 441 casas populares. Dessas, 225 para o público geral e 216 a moradores de zonas atingidas por enchentes. Cerca de 1,7 mil pessoas vão residir no novo loteamento.

A ação integra o Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal. O investimento foi de R$ 45,9 milhões por meio do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Todas as moradias contemplam a Faixa Urbano 1 do programa nacional, que englobam famílias com renda bruta de até R$ 2.640.

A semente foi plantada durante a gestão do ex-prefeito de Uruguaiana, Ronnie Mello. Na época, a Prefeitura elaborou o projeto e pleiteou junto ao Governo Federal a execução. Para se tornar realidade, inúmeros parceiros foram fundamentais na ponte junto à União.

Durante a construção, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf), recebeu a documentação das pessoas, encaminhou à Caixa Federal, e prestou o assessoramento necessário relacionado à pauta.

Dentre a estrutura do conjunto habitacional consta pavimentação para o trânsito de veículos, calçadas em concreto, redes elétricas e de esgoto, casas com dois quartos, áreas para lazer e convivência, acesso de 390 metros de extensão asfaltado e placas para a captação de energia solar.